TJMA - 0830291-93.2020.8.10.0001

29/09/2021 11:01

Baixa Definitiva

29/09/2021 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/09/2021 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2021 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2021 23:59.

21/09/2021 02:02

Decorrido prazo de OSEAS SILVA SOUSA em 20/09/2021 23:59.

25/08/2021 00:58

Publicado Intimação de acórdão em 25/08/2021.

25/08/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

23/08/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021 09:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido

19/08/2021 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2021 16:43

Juntada de Certidão

20/07/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021 12:59

Recebidos os autos

19/05/2021 12:59

Conclusos para despacho

19/05/2021 12:59

Distribuído por sorteio