22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2025 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2025 23:04

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/07/2025 15:27

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2024 08:02

Juntada de petição
18/09/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:29

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 23:43

Juntada de petição
13/08/2024 11:46

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 13:12

Conclusos para despacho
29/06/2024 01:47

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:48

Juntada de petição
07/06/2024 01:28

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 21:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/06/2024 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2023 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:35

Juntada de petição
12/05/2023 10:58

Juntada de petição
27/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 07:51

Juntada de petição
11/04/2023 13:22

Outras Decisões
03/10/2022 10:48

Conclusos para decisão
30/09/2022 10:28

Juntada de petição
27/09/2022 06:39

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2022.
27/09/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 22:54

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:45

Juntada de petição
18/06/2022 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:34

Juntada de petição (3º interessado)
13/05/2022 13:21

Juntada de termo
06/04/2022 10:24

Conclusos para despacho
06/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:30

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/03/2022 23:59.
24/02/2022 11:42

Expedição de Informações pessoalmente.
18/02/2022 08:06

Juntada de Ofício
17/02/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:46

Conclusos para despacho
10/02/2022 11:45

Juntada de Certidão
25/01/2022 07:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004659-26.2005.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ARLETE PENHA CUTRIM, DEUSAMAR FERREIRA COSTA, HILDA NAZARE MARTINS SILVA, JOSE RAIMUNDO CONCEICAO, MARIA AMELIA AROUCHE DE ALBUQUERQUE, MARIA AUXILIADORA LIMEIRA, MARIA DAS DORES LIMA COSTA, MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUSA, MARIA JOSE MIGUENS DA COSTA, MARIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, NATIVIDADE DE MARIA SILVA FREITAS, PAULO AUGUSTO NASCIMENTO MORAIS NETO, RAIMUNDO JANSEN SANTOS, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO VIVEIROS, ROSA MARIA AZEVEDO COSTA, SILVANIA BRAGA DE AQUINO, SILVIA TEREZA GALLAS FERREIRA, SONIA MARIA MINEIRO DE AZEVEDO, SONIA ROCHA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário
10/01/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 14:30

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004659-26.2005.8.10.0001 (46592005) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: ARLETE PENHA CUTRIM e ARLETE PENHA CUTRIM e DEUSAMAR FERREIRA COSTA e HILDA NAZARÉ MARTINS SILVA e HILDA NAZARÉ MARTINS SILVA e JOSE RAIMUNDO CONCEIÇAO e MARIA AMELIA AROUCHA DE ALBUQUERQUE e MARIA AUXILIADORA LIMEIRA e MARIA DAS DORES LIMA COSTA e MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUSA e MARIA JOSE MIGUENS DA COSTA e MARIA JOSE MIGUENS DA COSTA e MARIA REGINA SILVA OLIVEIRA e NATIVIDADE DE MARIA SILVA FREITAS e PAULO AUGUSTO NASCIMENTO MORAIS NETO e PAULO AUGUSTO NASCIMENTO MORAIS NETO e RAIMUNDO JANSEN SANTOS e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE CARVALHO e RAIMUNDO NONATO VIVEIROS e ROSA MARIA AZEVEDO COSTA e SILVANIA BRAGA DE AQUINO e SILVANIA BRAGA DE AQUINO e SILVIA TEREZA GALLAS FERREIRA e SONIA MARIA MINEIRO DE AZEVEDO e SONIA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 4659-26.2005.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV Certifico que recebi os presentes autos da Contadoria Judicial da Comarca da Ilha de São Luís - Maranhão acompanhada da planilha de cálculos.

Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

São Luís (MA), 29 de setembro de 2021.

Resp: 120915

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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