TJMA - 0002176-19.2017.8.10.0028

1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZABEL DA SILVA CONCEICAO, VULGO "PIELE"

Advogados

SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA

OAB: 10671/MA

CPF *76.***.*91-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 10:08

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 15/03/2023 15:57

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 15:58

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2023 15:25

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 02/03/2023 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 15:08

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 18:33

    Juntada de diligência

  • 25/01/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 15:21

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2023 13:59

    Outras Decisões

  • 24/01/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 02:24

    Decorrido prazo de IZABEL DA SILVA CONCEICAO, VULGO "PIELE" em 05/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 09:59

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 17:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 14:00 1ª Vara de Buriticupu.

  • 08/11/2022 17:33

    Outras Decisões

  • 21/10/2022 10:08

    Juntada de diligência

  • 06/10/2022 17:50

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 21/09/2022 19:55

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 16:14

    Juntada de diligência

  • 06/09/2022 16:23

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 03/09/2022 09:42

    Juntada de petição

  • 02/09/2022 15:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 14:00 1ª Vara de Buriticupu.

  • 02/09/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 15:38

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2022 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 14:19

    Outras Decisões

  • 24/05/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 15:45

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU-MA  Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234)       ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)       Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3;   IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial.     Buriticupu-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021     WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA   Assinatura conforme sistema            

  • 16/12/2021 13:48

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 08:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2021 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 09:49

    Juntada de termo de declarações

  • 16/11/2021 09:48

    Juntada de termo de declarações

  • 15/11/2021 16:32

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0002176-19.2017.8.10.0028 (21772017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: IZABEL DA SILVA CONCEIÇÃO e IZABEL DA SILVA CONCEIÇÃO SILVIO MARCOS VIEIRA DA SILVA ( OAB 10671-MA ) Processo nº 2176-19.2017.8.10.0028 DECISÃO Tendo em vista o teor da Portaria GP-148, de 19 de fevereiro de 2021, c/c a Portaria emitida pelo Diretor deste fórum da Comarca de Buriticupu (Portaria - TJ 7682021, Código de validação nº F3E6B6297C), DETERMINO a suspensão do presente processo, devendo este aguardar em Secretaria até o fim do termo disposto na portaria (31 de março de 2021), para que seja marcada nova data para a ocorrência da Audiência de Instrução e Julgamento.

    Após, conclusos.

    Buriticupu, 09/03/2021 RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR Resp: 198028

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 2176-19.2017.8.10.0028 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): IZABEL DA SILVA CONCEIÇÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2020, nesta cidade de Buriticupu/MA, no edifício do Fórum, no salão do júri, 14:00, onde se achava presente o Exmo.

    Sr.

    Dr.

    RAPHAEL LEITE GUEDES, MM.

    Juiz de direito titular da 1ª Vara de Buriticupu, presente o MINISTÉRIO PÚBLICO na pessoa do Doutor FELIPE AUGUSTO ROTONDO, determinou o MM.

    Juiz ao porteiro dos auditórios que apregoasse as partes, em vista da Audiência supra epigrafada.

    Feito o pregão, presente a acusada, acompanhada do advogado Silvio Marcos Vieira da Silva OAB/MA 10.671.

    Presentes as testemunhas PMMA TEDDY JHONNYS AZEVEDO SILVA SEGUNDO, SD PMMA MARCELO XAVIER RAMALHO e GEISA DA SILVA CONCEIÇÃO.

    Ausente a testemunha CARINE PEREIRA DA SILVA, não localizada no endereço declinado.

    Aberta a audiência, foi formulada a leitura da denúncia.

    Passou-se a oitiva de PMMA TEDDY JHONNYS AZEVEDO SILVA SEGUNDO, registrado em áudio e vídeo, anexa aos autos.

    Passou-se a oitiva de SD PMMA MARCELO XAVIER RAMALHO, registrado em áudio e vídeo, anexa aos autos.

    Passou-se a oitiva de GEISA DA SILVA CONCEIÇÃO, registrado em áudio e vídeo, anexa aos autos.

    O Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha não localizada, requerendo vista dos autos para indicação de endereço atualizado.

    Dada a palavra ao magistrado, passou a proferir o seguinte DESPACHO: "Fica desde já designada audiência de instrução e julgamento (continuação) para o dia 17/03/2021 às 15:00, no mesmo local.

    Intimados os presentes.

    Publique-se em D.J.E.

    Vista ao M.P. para que apresente novo endereço da testemunha CARINE PEREIRA DA SILVA, no prazo de cinco dias.

    Apresentado novo endereço, a S.J. para que promova a intimação." Nada mais havendo, para constar, determinou o MM.

    Juiz que lavrasse o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

    Eu,______, Ronieryson Polary Frois, Assessor de Juiz, subscrevo.

    RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito FELIPE AUGUSTO ROTONDO Promotor de Justiça (por videoconferência) DR.

    SILVIO MARCOS VIEIRA DA SILVA OAB/MA 10.671 ACUSADA Resp: 182246

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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