TJMA - 0803067-73.2018.8.10.0027

24/01/2025 13:30

Baixa Definitiva

24/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/01/2025 13:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/01/2025 00:27

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA MENDES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/01/2025 23:59.

03/12/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:07

Publicado Notificação em 03/12/2024.

03/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024 20:51

Conhecido o recurso de AILTON PEREIRA MENDES DA SILVA - CPF: *14.***.*67-47 (APELADO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REPRESENTANTE) e não-pr

28/11/2024 10:02

Juntada de Certidão

28/11/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2024 13:53

Juntada de parecer do ministério público

21/11/2024 13:51

Juntada de Certidão

21/11/2024 13:38

Desentranhado o documento

21/11/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de adiamento

15/11/2024 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

13/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento

13/11/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024 10:36

Recebidos os autos

07/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2024 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2024 10:35

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

05/11/2024 15:17

Juntada de petição

01/11/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2024 10:38

Conclusos para julgamento

26/10/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024 16:07

Recebidos os autos

18/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2024 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 14:39

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:06

Juntada de Certidão

16/12/2021 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2021 10:57

Juntada de parecer

10/12/2021 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 09:15

Recebidos os autos

19/11/2021 09:15

Conclusos para despacho

19/11/2021 09:15

Distribuído por sorteio