TJMA - 0821339-33.2017.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO PASCOAL COSTA

CPF *03.***.*60-38

RAYLENA MARTINS DA COSTA

CPF *18.***.*77-08

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

DIEGO MENEZES SOARES

OAB: 10021/MA

CPF *10.***.*14-60

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 16935/MA

CPF *38.***.*58-78

Polo Passivo

Partes

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A

CNPJ: 13.323.901/0001-66

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ: 69.891.661/0001-50

VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 07.852.439/0001-91

Advogados

EMILIA MOREIRA BELO

CPF *35.***.*16-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:13

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 10:44

    Juntada de petição

  • 19/05/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 16:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2025 14:49

    Juntada de petição

  • 11/04/2025 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 08:43

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 02:11

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:08

    Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:08

    Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:04

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/10/2023 23:59.

  • 24/07/2023 03:36

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 23/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 11:45

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809463-74.2023.8.10.0000

  • 07/06/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:56

    Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS em 09/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 16:50

    Juntada de petição

  • 16/04/2023 11:42

    Publicado Intimação em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2023 18:05

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/03/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 08:17

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 08:17

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 13:37

    Juntada de petição

  • 05/03/2022 05:36

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 05/03/2022 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 18:27

    Juntada de petição

  • 21/12/2021 02:33

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:29

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:50

    Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:50

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:47

    Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:47

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 00:34

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 21:20

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 21:20

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 24/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 21:22

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 02:42

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 05/11/2021 09:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 12:45

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 12:45

    Juntada de despacho

  • 18/08/2020 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/08/2020 15:46

    Juntada de contrarrazões

  • 28/07/2020 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 11:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/06/2020 08:17

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 08:17

    Decorrido prazo de VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/A em 01/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 08:17

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/04/2020 18:20

    Juntada de apelação cível

  • 17/03/2020 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 11:20

    Decorrido prazo de VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/A em 27/02/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 11:20

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 27/02/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 01:07

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 27/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 01:36

    Decorrido prazo de RAYLENA MARTINS DA COSTA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 01:36

    Decorrido prazo de DANILO PASCOAL COSTA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 12:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/02/2020 09:46

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 09:44

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2020 17:46

    Juntada de contrarrazões

  • 17/01/2020 17:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/12/2019 22:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/07/2019 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 15:13

    Juntada de petição

  • 04/07/2019 17:57

    Juntada de petição

  • 01/07/2019 10:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/07/2019 10:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/06/2019 10:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/06/2019 10:00 13ª Vara Cível de São Luís .

  • 25/06/2019 16:29

    Juntada de petição

  • 25/06/2019 15:05

    Juntada de petição

  • 23/06/2019 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2019 10:12

    Juntada de diligência

  • 25/05/2019 02:22

    Decorrido prazo de DANILO PASCOAL COSTA em 24/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 11:46

    Juntada de termo

  • 16/05/2019 11:37

    Juntada de termo

  • 09/05/2019 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 15:11

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2019 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2019 15:08

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2019 15:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2019 15:01

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2019 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2019 14:44

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/06/2019 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 07/05/2019 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 02:11

    Decorrido prazo de VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/A em 06/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 02:11

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 06/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 02:11

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 06/02/2019 23:59:59.

  • 24/01/2019 17:30

    Juntada de petição

  • 11/01/2019 13:55

    Juntada de petição

  • 10/12/2018 16:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/12/2018 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 10:56

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 10:55

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2018 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2018 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/04/2018 17:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/04/2018 09:46

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2018 01:07

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/04/2018 23:59:59.

  • 26/03/2018 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2018 01:17

    Decorrido prazo de DANILO PASCOAL COSTA em 07/03/2018 23:59:59.

  • 02/03/2018 09:29

    Juntada de termo

  • 27/02/2018 17:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2018 17:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2018 17:21

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2018 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2017 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2017 09:23

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 09:22

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2017 17:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/11/2017 10:20

    Audiência conciliação não-realizada para 06/10/2017 10:30.

  • 24/10/2017 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2017 10:04

    Juntada de termo

  • 09/08/2017 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2017 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2017 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/08/2017 14:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2017 14:08

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2017 14:04

    Audiência conciliação designada para 06/10/2017 10:30.

  • 07/08/2017 12:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/06/2017 20:35

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2017 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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