TJMA - 0802272-62.2021.8.10.0027

17/11/2023 08:06

Baixa Definitiva

17/11/2023 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 16/11/2023 23:59.

26/09/2023 19:34

Juntada de petição

25/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2023.

25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 11:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

15/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 15:52

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 14:36

Juntada de parecer do ministério público

07/09/2023 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 15:42

Juntada de petição

26/08/2023 18:05

Conclusos para julgamento

26/08/2023 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2023 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 20:48

Recebidos os autos

15/08/2023 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 10:53

Juntada de parecer do ministério público

16/03/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 09:53

Recebidos os autos

02/12/2022 09:53

Conclusos para despacho

02/12/2022 09:53

Distribuído por sorteio