STJ - 0817079-08.2020.8.10.0000

14/09/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 14:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 267897/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0267897 - AgInt no AREsp 2263944 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00267897/2023 - AgInt no AREsp 2263944/MA

14/06/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

13/06/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000517-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267897/2023 - AgInt no AREsp 2263944/MA

30/05/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/05/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para VERA LUCIA SOUSA apresentar resposta à petição n. 267897/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 267897/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 267897/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 267897/2023

30/03/2023 16:48

Protocolizada Petição 267897/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

02/03/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 17:02

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

16/12/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO