TJMA - 0833083-20.2020.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2022 09:45
Arquivado Definitivamente
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28/01/2022 08:22
Recebidos os autos
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28/01/2022 08:22
Juntada de despacho
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14/06/2021 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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14/06/2021 11:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/06/2021 17:27
Conclusos para decisão
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10/06/2021 17:27
Juntada de Certidão
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09/06/2021 08:12
Juntada de contrarrazões
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09/06/2021 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2021 08:06
Juntada de Certidão
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03/06/2021 08:54
Juntada de recurso inominado
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01/06/2021 00:39
Publicado Intimação em 01/06/2021.
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31/05/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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28/05/2021 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2021 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/05/2021 10:03
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2021 08:23
Conclusos para julgamento
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26/05/2021 08:23
Juntada de Certidão
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21/05/2021 23:55
Decorrido prazo de ACRISIO MACHADO SANTANA em 17/05/2021 23:59:59.
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26/04/2021 12:25
Juntada de petição
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26/04/2021 00:22
Publicado Intimação em 26/04/2021.
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23/04/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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22/04/2021 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2021 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2021 08:43
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por 29/04/2021 10:45 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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05/03/2021 16:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 16:41
Decorrido prazo de ACRISIO MACHADO SANTANA em 03/03/2021 23:59:59.
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05/02/2021 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2021 13:08
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/04/2021 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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05/02/2021 13:08
Juntada de Certidão
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02/12/2020 06:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2020 23:59:59.
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02/12/2020 05:54
Decorrido prazo de ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA em 01/12/2020 23:59:59.
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10/11/2020 09:55
Juntada de contestação
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28/10/2020 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/10/2020 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/10/2020 09:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/10/2020 10:13
Conclusos para decisão
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23/10/2020 10:13
Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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23/10/2020 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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