STJ - 0802040-97.2019.8.10.0034

26/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/05/2023

05/05/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413449/2023

05/05/2023 17:48

Protocolizada Petição 413449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

04/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 18:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

27/02/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO