TJMA - 0001577-43.2009.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 00:33
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 00:31
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 22:36
Juntada de petição
-
23/04/2025 07:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/04/2025 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 07:32
Recebidos os autos
-
23/04/2025 07:32
Juntada de despacho
-
06/08/2024 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
24/07/2024 23:50
Juntada de termo
-
23/07/2024 22:41
Juntada de contrarrazões
-
03/07/2024 00:58
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
01/07/2024 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 13:13
Juntada de petição
-
18/05/2024 18:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2024 22:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 11:07
Juntada de apelação
-
30/01/2024 21:48
Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 23:45
Juntada de petição
-
05/12/2023 05:00
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
02/12/2023 23:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2023 23:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/12/2023 23:23
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2023 09:23
Conclusos para julgamento
-
17/06/2023 09:23
Juntada de termo
-
17/06/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 18:55
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 12/06/2023 23:59.
-
07/05/2023 01:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/05/2023 23:59.
-
07/05/2023 01:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:18
Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 28/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:09
Publicado Intimação em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2023 19:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2023 19:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 08:33
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 00:31
Juntada de petição
-
17/01/2023 08:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 08:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 00:19
Conclusos para julgamento
-
17/01/2023 00:18
Juntada de termo
-
01/12/2022 02:13
Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 24/10/2022 23:59.
-
07/11/2022 20:23
Juntada de petição
-
02/10/2022 19:15
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
02/10/2022 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2022 11:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/06/2022 17:34
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 17:32
Juntada de termo
-
15/06/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 15:58
Juntada de petição
-
04/06/2022 01:51
Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/05/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2022 08:58
Publicado Despacho em 22/04/2022.
-
23/04/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
-
20/04/2022 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 09:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/04/2022 23:59.
-
07/02/2022 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2022 01:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2022 22:34
Conclusos para decisão
-
16/01/2022 22:34
Juntada de termo
-
10/12/2021 08:07
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 08:06
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 23:50
Juntada de petição
-
29/10/2021 23:03
Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 17:41
Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 26/10/2021 23:59.
-
10/10/2021 10:26
Juntada de petição
-
02/10/2021 01:58
Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.
-
02/10/2021 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
30/09/2021 00:00
Intimação
Processo: 0001577-43.2009.8.10.0034 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE CODO RÉU: BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) REU: ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA - MA12985 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre juntada de novos documentos aos autos referentes a resposta ao Ofício nº 887/2021-ID 50356571.
Codó(MA),29 de setembro de 2021 Bel.
Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara -
29/09/2021 17:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2021 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/09/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 17:30
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 17:35
Juntada de petição
-
22/09/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
18/09/2021 19:51
Juntada de petição
-
17/09/2021 07:43
Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão em 16/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 08:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 17:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 17:52
Juntada de termo
-
10/08/2021 19:53
Publicado Despacho em 10/08/2021.
-
10/08/2021 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
06/08/2021 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2021 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2021 15:57
Juntada de Ofício
-
06/08/2021 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2021 23:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 09:26
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 09:25
Juntada de termo
-
04/08/2021 09:25
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 09:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/06/2021 10:53
Juntada de petição
-
18/05/2021 22:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2021 22:11
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 15:46
Juntada de petição
-
11/05/2021 00:40
Publicado Intimação em 11/05/2021.
-
11/05/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
07/05/2021 09:21
Juntada de Ofício
-
07/05/2021 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2021 08:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/04/2021 01:35
Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTORIDADE)
-
31/03/2021 14:37
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 14:37
Juntada de termo
-
26/03/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 12:22
Juntada de petição
-
16/03/2021 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/03/2021 23:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 20:05
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 20:05
Juntada de termo
-
04/03/2021 09:26
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 10:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 10:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/01/2021 23:59:59.
-
05/11/2020 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2020 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 08:41
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 06:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/10/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 12:33
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 11:02
Juntada de petição
-
29/09/2020 06:01
Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 28/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 02:07
Publicado Intimação em 21/09/2020.
-
19/09/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/09/2020 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2020 15:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/09/2020 15:16
Juntada de Certidão
-
17/09/2020 15:12
Recebidos os autos
-
17/09/2020 15:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2009
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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