STJ - 0030355-83.2013.8.10.0001

04/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/04/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319433/2023

10/04/2023 17:47

Protocolizada Petição 319433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 1147941/2022 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147941 - AgInt no AREsp 2245348 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimid

23/03/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1147941/2022 - AgInt no AREsp 2245348/MA

01/03/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/02/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO apresentar resposta à petição n. 1147941/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2750.

18/01/2023 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 20278/2023

18/01/2023 18:44

Protocolizada Petição 20278/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/01/2023

12/01/2023 06:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11062/2023

12/01/2023 06:50

Protocolizada Petição 11062/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2023

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1147941/2022 -

14/12/2022 05:49

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/12/2022

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1147941/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 09:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 1147941/2022 (Agravo Interno), VICTOR ABDALA DE TOLEDO PIZA, OAB/SP 424

12/12/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1147941/2022

12/12/2022 19:12

Protocolizada Petição 1147941/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

23/11/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084661/2022

23/11/2022 15:33

Protocolizada Petição 1084661/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 15:31

Não conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e OUTROS

11/11/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 12:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/11/2022 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO