25/07/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:04

Recebidos os autos
25/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO BORBA TORRES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 23:59

Juntada de petição
02/07/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025 11:15

Conhecido o recurso de MARIA DA CONSOLACAO BORBA TORRES - CPF: *78.***.*47-15 (REQUERENTE) e provido em parte
17/06/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:53

Juntada de petição
09/06/2025 07:19

Juntada de petição
20/05/2025 20:27

Conclusos para julgamento
20/05/2025 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:28

Recebidos os autos
07/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/05/2025 17:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/09/2023 08:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 10:04

Determinada a redistribuição dos autos
26/10/2022 15:40

Juntada de parecer do ministério público
21/10/2022 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
21/10/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.
25/08/2022 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/08/2022 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/08/2022 23:59.
15/06/2022 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 07:07

Recebidos os autos
20/05/2022 07:07

Conclusos para despacho
20/05/2022 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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