05/06/2025 19:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 12:29

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 12:29

Decorrido prazo de DACIANA ALMEIDA FREITAS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 12:29

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 12:32

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:38

Juntada de petição
12/01/2024 21:25

Juntada de petição
12/01/2024 21:18

Juntada de petição
12/01/2024 21:03

Juntada de petição
12/01/2024 17:46

Juntada de petição
12/01/2024 17:36

Juntada de petição
24/07/2023 16:10

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:10

Juntada de Certidão
18/06/2023 15:26

Decorrido prazo de ZENEIDE MATOS TELES DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023 14:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023 14:08

Decorrido prazo de CELITA PINHEIRO ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023 11:10

Decorrido prazo de CREUZA PIRES DO CARMO em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:22

Juntada de termo
06/06/2023 17:19

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2023 17:17

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2023 17:15

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2023 17:13

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2023 20:55

Juntada de petição
24/04/2023 11:30

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:25

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:24

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:22

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 08:41

Juntada de Mandado
29/03/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:01

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:00

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:28

Juntada de Certidão
19/11/2022 00:21

Publicado Intimação em 03/11/2022.
19/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 16:17

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:57

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:04

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:04

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:54

Juntada de volume
26/07/2022 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0049104-17.2014.8.10.0001 (524532014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ALSEMIRA LEMOS DOS SANTOS LIMA e CELITA PINHEIRO ALMEIDA e CELITA PINHEIRO ALMEIDA e CREUZA PIRES DO CARMO e MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO e MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO e ZENEIDE MATOS TELES DE SOUZA ADVOGADO: DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) e DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) e DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) e DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) e DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) REU: BANCO DO BRASIL S.A RAFAEL SGANZERLA DURAND ( OAB 10348A-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE as partes acerca do despacho de fls. 203-204.

São Luís (MA), 18 de setembro de 2021.

Simone Hérvila Dias Silva Servidora da 7ª Vara Cível Resp: 173609
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0049104-17.2014.8.10.0001 (524532014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ALSEMIRA LEMOS DOS SANTOS LIMA e CELITA PINHEIRO ALMEIDA e CELITA PINHEIRO ALMEIDA e CREUZA PIRES DO CARMO e MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO e MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO e ZENEIDE MATOS TELES DE SOUZA ADVOGADO: DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) e DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) e DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) e DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) e DACIANA ALMEIDA FREITAS ( OAB 11213-MA ) REU: BANCO DO BRASIL S.A CRISTIANE MARIA COSTA BOTELHO ( OAB 14765-MA ) DESPACHO Trata-se de ação de execução de título judicial prolatado pela 12ª Vara Cível do Distrito Federal/DF, reconhecendo o direito à indenização dos exequentes no que diz respeito aos expurgos inflacionários requeridos nos autos.

Os autos foram remetidos à Douta Contadoria para a apuração do quantum debeatur para efeito de continuação da execução quanto ao saldo remanescente.

A Douta Contadoria devolveu os autos sem a realização dos cálculos, ao argumento de que o título judicial exequendo foi omisso no quanto ao termo de juros e correção monetária.

Compulsando os autos, verifiquei que realmente a sentença prolatada por aquele juízo da 12ª Vara Cível do Distrito Federal/DF não fixou os parâmetros legais que possibilitasse o regular prosseguimento do cumprimento de sentença.

Assim, intime-se os exequentes e o executado, através de seus advogados, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, informarem se houve, nos autos da ação que tramitou na 12ª Vara Cível do Distrito Federal/DF, correção da omissão apontada com a fixação dos juros e correção monetária a incidir nos cálculos do cumprimento de sentença.

Caso tenha ocorrido a correção, as partes deverão carrear aos autos a decisão nesse sentindo, com fulcro no art.

Art. 6º do CPC: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Cumpra-se.

São Luís, 30 de junho de 2021.

Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA Resp: 129395

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801170-12.2021.8.10.0057

Maria Nascimento Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2021 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0001960-37.2016.8.10.0111

Maria de Jesus Nascimento Sousa

Municipio de Pio Xii

Advogado: Alexandre Pereira Coutinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001960-37.2016.8.10.0111

Municipio de Pio Xii

Maria de Jesus Nascimento Sousa

Advogado: Alexandre Pereira Coutinho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0800481-64.2021.8.10.0025

Maria das Dores Melo da Silva

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2021 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0800394-50.2020.8.10.0088

Maria Domingas Lima Sales

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2020 15:32

Exibir Processo