TJMA - 0803422-35.2017.8.10.0022

10/04/2025 13:51

Baixa Definitiva

10/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2025 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/03/2025 23:59.

24/03/2025 16:35

Juntada de petição

13/03/2025 14:45

Decorrido prazo de JOANA HELOISA LIMA DA SILVA representada por ADJANE RODRIGUES LIMA SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/02/2025 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 11/02/2025.

11/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025 11:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024 15:30

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2024 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2024 08:55

Juntada de Certidão

08/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/05/2024 12:39

Classe retificada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/05/2024 15:56

Determinada a redistribuição dos autos

02/05/2024 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2024 17:59

Recebidos os autos

30/04/2024 17:59

Juntada de ato ordinatório

01/10/2021 00:00

Intimação

04/03/2020 15:29

Baixa Definitiva

04/03/2020 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/03/2020 15:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/03/2020 01:01

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020 01:01

Decorrido prazo de JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 02/03/2020 23:59:59.

05/02/2020 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 05/02/2020.

05/02/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

04/02/2020 13:19

Juntada de malote digital

04/02/2020 13:18

Juntada de malote digital

04/02/2020 13:18

Juntada de malote digital

03/02/2020 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020 12:34

Julgado procedente o pedido

30/01/2020 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado

24/01/2020 08:59

Juntada de parecer do ministério público

23/01/2020 13:12

Incluído em pauta para 23/01/2020 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

23/01/2020 08:59

Incluído em pauta para 23/01/2020 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

02/12/2019 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2018 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2018 11:43

Juntada de parecer

07/12/2018 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2018 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2018 00:11

Decorrido prazo de ADJANE RODRIGUES LIMA SANTOS em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018 00:11

Decorrido prazo de JOANA HELOISA LIMA DA SILVA em 30/10/2018 23:59:59.

08/10/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2018.

08/10/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2018.

06/10/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018 12:36

Juntada de malote digital

04/10/2018 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018 10:51

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)

16/05/2018 10:51

Recebidos os autos

16/05/2018 10:51

Conclusos para decisão

16/05/2018 10:51

Distribuído por sorteio