25/05/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 14:17

Transitado em Julgado em 20/03/2023
19/04/2023 16:50

Decorrido prazo de RUAN CLARO COSTA SILVA em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 20:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/01/2023 23:59.
24/02/2023 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 20:40

Juntada de Certidão
24/02/2023 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2023 15:30

Conclusos para julgamento
23/02/2023 15:30

Juntada de termo
23/02/2023 15:28

Juntada de termo
03/02/2023 11:02

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:47

Desentranhado o documento
03/02/2023 10:47

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 12:03

Juntada de petição
12/01/2023 18:05

Juntada de petição
02/12/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 12:31

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 05:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:29

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:28

Juntada de termo
01/12/2022 10:57

Juntada de petição
05/09/2022 12:52

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 19:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:34

Recebidos os autos
25/07/2022 10:34

Juntada de petição
27/10/2021 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
30/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800641-41.2017.8.10.0054 - META 02 AÇÃO DE NULIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE(S): LADY RIBEIRO PINTO REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A BMC DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS (ID nº 8359077), proposta em 14 de outubro de 2017 por LADY RIBEIRO PINTO, em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, ao postular, em síntese, a declaração de inexistência de empréstimo consignado, a repetição do indébito e indenização por danos morais. Em sentença de Id. 49385371, datada de 27 de julho de 2021, houve o julgamento pela procedência do pleito autoral. Recurso inominado interposto, conforme Id. 50824522.

Custas recolhidas, consoante Id. 50824519.

Certidão que atesta a tempestividade do recurso, de acordo com Id. 50834676.

A parte recorrida deixou de apresentar contrarrazões, apesar de devidamente intimada, conforme certidão de Id. 53566614.

Ante o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, Lei nº 9.099/1995. Tendo em vista que não foram apresentadas contrarrazões, remetam-se os autos para a Turma Recursal. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
29/09/2021 18:14

Juntada de Certidão
29/09/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2021 14:27

Conclusos para decisão
29/09/2021 14:26

Juntada de termo
29/09/2021 14:25

Juntada de Certidão
14/09/2021 13:34

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 13/09/2021 23:59.
31/08/2021 13:41

Juntada de petição
28/08/2021 17:54

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 24/08/2021 23:59.
16/08/2021 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 14:06

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:06

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:41

Juntada de recurso inominado
16/08/2021 12:38

Juntada de apelação cível
03/08/2021 17:29

Publicado Sentença em 03/08/2021.
03/08/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 18:26

Juntada de Certidão
30/07/2021 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 14:39

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 15:08

Juntada de petição
28/06/2021 14:58

Conclusos para julgamento
28/06/2021 14:58

Juntada de termo
28/06/2021 14:54

Juntada de Certidão
31/07/2020 01:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 12:30

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 27/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 20:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2020 10:45 1ª Vara de Presidente Dutra .
21/07/2020 12:41

Juntada de contestação
21/07/2020 11:29

Juntada de protocolo
15/07/2020 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 20:44

Juntada de ato ordinatório
18/03/2020 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 12:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/07/2020 10:45 1ª Vara de Presidente Dutra.
18/03/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 10:08

Conclusos para despacho
21/02/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2020 09:15 1ª Vara de Presidente Dutra.
11/10/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 10:15

Conclusos para despacho
27/09/2019 10:15

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
03/04/2018 00:24

Publicado Intimação em 03/04/2018.
03/04/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 15:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 15:34

Juntada de Petição de petição
02/11/2017 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/10/2017 12:11

Conclusos para despacho
14/10/2017 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2017

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000449-36.2017.8.10.0089

Marize da Conceicao Castro

Banco Pan S.A.

Advogado: Shairon Campelo Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0000449-36.2017.8.10.0089

Marize da Conceicao Castro

Banco Pan S/A

Advogado: Shairon Campelo Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0848121-43.2018.8.10.0001

Estado do Maranhao

Wirajane Barros de Santana

Advogado: Wirajane Barros de Santana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2021 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0848121-43.2018.8.10.0001

Wirajane Barros de Santana

Estado do Maranhao

Advogado: Wirajane Barros de Santana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2018 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0800641-41.2017.8.10.0054

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Lady Ribeiro Pinto

Advogado: Eder da Silva Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2021 15:57

Exibir Processo