21/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 20:11

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 15:58

Juntada de termo
05/03/2022 11:18

Extinto o processo por desistência
22/02/2022 09:33

Conclusos para julgamento
22/02/2022 09:31

Juntada de termo
14/10/2021 02:38

Decorrido prazo de ELSON ARAUJO DOS SANTOS COSTA em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 12:33

Juntada de petição
04/10/2021 00:07

Publicado Intimação em 04/10/2021.
01/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0801388-36.2016.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ROSILENE DOS REMEDIOS COSTA DEMANDADO(A): CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ELSON ARAUJO DOS SANTOS COSTA - MA12038 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de Id 49443819, determino a intimação da parte requerida, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe nesse juízo sobre o cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença de Id 4191129, sob pena de aplicação da multa estipulada.

Após, sem manifestação da parte requerida, determino o início da fase executiva, com a intimação da requerente para que no prazo de 5 dias apresente cálculos atualizados com a aplicação da multa do artigo 523§1º do CPC.

Após, remeter para penhora on line, não havendo valores disponíveis para efetivação da penhora pelo sistema on-line, proceda-se buscas nos sistemas RENAJUD e o INFOJUD, a fim de se verificar possíveis bens pertencentes ao executado passíveis de penhora.

Em caso positivo, certifique se os mesmos estão ou não livres de ônus.

Em caso de insucesso, promova-se a tradicional, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

Caso o exeqüente manifeste-se recusando o bem penhorado e indique outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, desentranhe-se o mandado e promova-se a substituição sobre o bem indicado (art.848 do NCPC).

Caso, ainda, manifeste-se recusando o bem penhorado, mas deixe de indicar outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, mantenho a penhora já efetuada e determino que o processo prossiga no seu curso regular.

Advirto que, como regra, o executado deverá ficar como depositário do bem.

INTIMEM-SE São Luis, Data do sistema Luis Pessoa Costa Juiz de Direito
30/09/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 15:26

Conclusos para despacho
21/07/2021 14:44

Recebidos os autos
21/07/2021 14:44

Juntada de despacho
17/10/2018 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/09/2018 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 15:52

Conclusos para despacho
05/04/2017 11:44

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2017 10:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2017 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2017 09:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2017 00:41

Decorrido prazo de ELSON ARAUJO DOS SANTOS COSTA em 09/12/2016 23:59:59.
19/12/2016 15:07

Conclusos para decisão
15/12/2016 14:15

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2016 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2016 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica
16/11/2016 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica
16/11/2016 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2016 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2016 15:02

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2016 11:30

Conclusos para julgamento
25/10/2016 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/10/2016 08:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/10/2016 10:37

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2016 23:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2016 23:06

Juntada de Petição de contestação
24/10/2016 11:16

Juntada de Petição de contestação
05/10/2016 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2016 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2016 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/10/2016 08:20.
14/09/2016 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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