TJMA - 0805103-69.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA BENEDITA CONCEICAO FERREIRA

CPF *28.***.*89-34

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 15:35

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 18/06/2024 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 16:03

    Juntada de termo

  • 05/06/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 11:03

    Juntada de termo

  • 29/04/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 02:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 11:04

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 22/03/2024 02:45

    Decorrido prazo de MARIA BENEDITA CONCEICAO FERREIRA em 21/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 05:48

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 17/03/2024 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2024 16:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/03/2024 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2024 19:28

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2024 16:48

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 01/03/2024 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 13:38

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 13:23

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 00:46

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 09:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/09/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 04:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 11:55

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 01:40

    Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 13:32

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 07:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 18:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/12/2022 23:59.

  • 24/10/2022 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 22:55

    Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 01/08/2022 23:59.

  • 15/06/2022 09:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/06/2022 11:38

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 06:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2022 12:45

    Juntada de termo

  • 24/02/2022 13:43

    Juntada de termo

  • 23/02/2022 14:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/02/2022 20:27

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2022 21:19

    Outras Decisões

  • 08/02/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 11:20

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0805103-69.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA BENEDITA CONCEICAO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 57870565, e requerer o que entender de direito.

    São Luís, 9 de dezembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 16/12/2021 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 12:42

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 11:39

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 11:39

    Juntada de despacho

  • 12/07/2019 08:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/07/2019 14:56

    Juntada de contrarrazões

  • 13/06/2019 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2019 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 16:52

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 19:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/02/2019 14:44

    Juntada de petição

  • 01/02/2019 07:25

    Publicado Intimação em 01/02/2019.

  • 01/02/2019 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2019 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2019 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/09/2018 21:00

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2018 11:33

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2018 17:36

    Juntada de contra-razões

  • 22/07/2018 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2018 00:22

    Publicado Intimação em 17/07/2018.

  • 17/07/2018 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2018 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2018 19:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/03/2018 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2018 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/02/2018 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 16:36

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

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