TJMA - 0835065-11.2016.8.10.0001

01/03/2023 13:22

Arquivado Definitivamente

16/02/2023 14:44

Recebidos os autos

16/02/2023 14:44

Juntada de despacho

05/08/2020 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/08/2020 11:55

Juntada de contrarrazões

07/07/2020 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020 11:22

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2020 07:17

Juntada de petição

20/06/2020 21:20

Juntada de apelação

16/06/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2020 09:48

Conclusos para decisão

07/05/2020 17:26

Juntada de contrarrazões

06/05/2020 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020 16:52

Juntada de contrarrazões

24/04/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020 11:42

Conclusos para decisão

07/04/2020 11:42

Juntada de Certidão

02/04/2020 17:32

Juntada de embargos de declaração

02/04/2020 15:10

Juntada de embargos de declaração

31/03/2020 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2020 07:35

Conclusos para despacho

13/12/2019 16:43

Juntada de petição

09/12/2019 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/12/2019 11:11

Juntada de Certidão

12/03/2019 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2018 01:14

Publicado Intimação em 22/01/2018.

04/04/2018 12:52

Conclusos para decisão

02/02/2018 19:19

Juntada de Petição de contra-razões

20/01/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2018 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2018 17:33

Juntada de Ato ordinatório

18/01/2018 17:04

Juntada de Certidão

06/09/2017 07:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2017 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2017 21:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2016 20:26

Conclusos para despacho

01/07/2016 20:26

Distribuído por sorteio