STJ - 0835065-11.2016.8.10.0001

16/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/02/2023

13/12/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 784133/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784133 - AgInt no REsp 2014221 - Publicação prevista para 13/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de RELVE MARCOS MORAIS SOBREIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00784133/2022 - AgInt no REsp 2014221/MA

25/11/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001076-2022-AJC-2T)

24/11/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:21

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784133/2022 - AgInt no REsp 2014221/MA

28/09/2022 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/09/2022 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865413/2022

28/09/2022 08:16

Protocolizada Petição 865413/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2022

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 784133/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784133/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784133/2022

06/09/2022 16:19

Protocolizada Petição 784133/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

05/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 06:10

Conhecido em parte o recurso de RELVE MARCOS MORAIS SOBREIRO e não-provido

28/07/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/07/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/07/2022 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO