13/01/2022 13:35

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 14:10

Juntada de termo
25/11/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 11:27

Juntada de diligência
18/11/2021 09:24

Expedição de Mandado.
18/11/2021 08:45

Juntada de termo
17/11/2021 18:23

Juntada de Ofício
16/11/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:44

Conclusos para decisão
16/11/2021 12:43

Juntada de termo
16/11/2021 12:06

Juntada de petição
16/11/2021 12:03

Juntada de petição
16/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 16/11/2021.
14/11/2021 13:15

Juntada de Alvará
13/11/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801063-05.2020.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA BELO Advogado: RONILDO FROZ SOUZA OAB: MA21012 REPRESENTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A; Advogado: POLIANA LOBO E LEITE OAB: DF29801 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Expeça-se alvará em favor da exequente e/ou do seu patrono para liberação da quantia principal depositada, intimando-os para recebimento do supradito expediente no prazo de 10 dias. Intime-se ainda o seu patrono, instando-o a proceder ao recolhimento das custas alusivas ao alvará havido da sucumbência – Lei 9.109/2009, Item 4.17. Comprovado o referido recolhimento, expeça-se, em ato apartado, alvará para liberação da verba sucumbencial, intimando-se o patrono da reclamante para recebimento no prazo de 10 dias. Implementadas tais providências, certifiquem-se e arquivem-se com baixa. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 11 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
11/11/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 23:02

Conclusos para decisão
09/11/2021 23:02

Juntada de termo
09/11/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 14:34

Conclusos para despacho
29/10/2021 14:33

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
29/10/2021 14:33

Juntada de termo
28/10/2021 17:47

Juntada de petição
28/10/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 12:53

Juntada de ato ordinatório
27/10/2021 10:43

Recebidos os autos
27/10/2021 10:43

Juntada de despacho
20/09/2020 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/09/2020 02:51

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2020 23:17

Conclusos para decisão
15/08/2020 23:16

Juntada de termo
14/08/2020 18:32

Juntada de recurso inominado
10/08/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2020 23:24

Juntada de Certidão
08/08/2020 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 14:14

Juntada de recurso inominado
23/07/2020 11:54

Juntada de petição
22/07/2020 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 12:56

Julgado procedente o pedido
21/07/2020 11:49

Conclusos para julgamento
21/07/2020 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/07/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
07/07/2020 17:30

Juntada de contestação
25/06/2020 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 18:39

Juntada de Certidão
24/06/2020 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/07/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/06/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 16:36

Conclusos para despacho
22/06/2020 16:36

Juntada de termo
22/06/2020 15:03

Juntada de petição
19/06/2020 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2020 10:29

Juntada de diligência
18/06/2020 15:39

Expedição de Mandado.
18/06/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 12:14

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2020 17:35

Conclusos para decisão
17/06/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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