29/07/2022 09:50

Baixa Definitiva
29/07/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/07/2022 09:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/07/2022 02:29

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 02:29

Decorrido prazo de LAMIN RAMOS DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:13

Publicado Acórdão em 06/07/2022.
06/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2022 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:00

Conclusos para decisão
02/05/2022 12:00

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:06

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:44

Decorrido prazo de LAMIN RAMOS DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:32

Decorrido prazo de LAMIN RAMOS DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:27

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0802163-61.2019.8.10.0013 EMBARGANTE: OAXACA INCORPORADORA LTDA Advogado: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: PA8770-A Endereço: Avenida Governador José Malcher, 80, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-065 Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: MA10527-A Endereço: Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, 25, PATIO JARDINS, SALA 126, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-220 EMBARGADO: LAMIN RAMOS DOS SANTOS Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA OAB: MA7332-A Endereço: desconhecido Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM.

Juiz(a) Relator, a(s) parte(s) embargada(s) para, tendo interesse, se manifestar(em) sobre os Embargos opostos.

São Luís (MA), 8 de abril de 2022.

SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA Servidora da Secretaria Única das Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís/MA. (Assinado Eletronicamente)
08/04/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/04/2022 00:31

Publicado Acórdão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 18:00

Conhecido o recurso de OAXACA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (REQUERENTE) e provido em parte
23/03/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2022 16:00

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2021 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:34

Recebidos os autos
18/11/2021 14:34

Conclusos para despacho
18/11/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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