STJ - 0860355-28.2016.8.10.0001

21/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 21/03/2023

27/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 19:10

Conheço do agravo de WEBER BEZERRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

21/12/2022 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/12/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/12/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO