TJMA - 0800561-73.2021.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABRAAO SANTANA SANCHES

CPF *88.***.*04-20

Advogados

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB: 26487/PE

CPF *39.***.*11-59

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:19

    Decorrido prazo de ABRAAO SANTANA SANCHES em 10/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 06:56

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800561-73.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ABRAAO SANTANA SANCHES - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A PARTE REQUERIDA: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN   Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, ABRAAO SANTANA SANCHES, parte autora da presente ação,  do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito:  CERTIDÃO     Certifico a juntada do Alvará Judicial Eletrônico nº 134/2022 , Código 52936026AD, expedido através do Sistema DIGIDOC conforme a Resolução-GP – 382022 e o Ato da Presidência – GP – 142022.   Diante do exposto, intime-se a parte interessada para ciência de que o referido Alvará Judicial possui Selo de Fiscalização Eletrônico e encontra-se disponível para impressão e saque em qualquer agência do Banco do Brasil.          São Luís 1 de agosto de 2022        CINTIA DE F.

    QUEIROZ DINIZ servidora judicial       São Luis,Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022  WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)      

  • 01/08/2022 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 10:50

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 10:50

    Juntada de despacho

  • 16/11/2021 09:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 12/11/2021 14:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/11/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 10:46

    Juntada de contrarrazões

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800561-73.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ABRAAO SANTANA SANCHES - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A PARTE REQUERIDA: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final JOÃO PEREIRA NETO, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA,  intimo Vossa Senhoria, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., parte requerida da presente ação,  do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito:     CERTIDÃO                           Certifico a tempestividade do Recurso Inominado, com solicitação de Assistência Judiciária Gratuita, interposto pela parte promovente.

    Em face do exposto e, conforme disposto no Provimento n° 22/2018 CGJ e na Portaria nº 1733/2021- TJ, encaminho os autos para expedição de intimação à parte promovida para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, suas Contrarrazões.   São Luís-MA, Domingo, 24 de Outubro de 2021.

    ELISANGELA MENDES CORREA Servidor de Justiça     São Luis,Domingo, 24 de Outubro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659   STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)

  • 24/10/2021 17:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 03:06

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 19/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 18:09

    Juntada de recurso inominado

  • 02/10/2021 01:57

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 02/10/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 02/10/2021 01:57

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 02/10/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800561-73.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ABRAAO SANTANA SANCHES - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A PARTE REQUERIDA: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN   Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, ABRAAO SANTANA SANCHES, parte autora da presente ação,  do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA   Dispensado o relatório – artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

    Recebidos os autos para julgamento, e analisando detidamente o feito, concluo pela prescrição da pretensão, porquanto os descontos impugnados pelo demandante datam de 3/11/2017, 4/12/2017 e 3/1/2018.

    Ora, o autor busca, com a presente ação, a repetição de suposto indébito (reparação de enriquecimento sem causa) e danos morais (reparação civil), matérias com prazo prescricional categoricamente estipulado pela lei em três anos (artigo 206, § 3º, IV e V, do Código Civil).

    A ação foi proposta apenas em 27/5/2021.

    Dessarte, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com esteio no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, c/c artigo 206, § 3º, IV e V, do Código Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado a sentença, arquive-se o processo.

    Concedo a assistência judiciária gratuita ao demandante.   São Luís, data do sistema.

    Samuel Batista de Souza Juiz de Direito   São Luis,Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021  WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)      

  • 29/09/2021 20:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 20:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 08:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/09/2021 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 16:50

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 22/09/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:14

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 16:04

    Juntada de contestação

  • 17/08/2021 18:15

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/07/2021 16:06

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 01:14

    Publicado Intimação em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2021 14:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 13:02

    Audiência de instrução e julgamento designada para 22/09/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 27/05/2021 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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