TJMA - 0000271-89.2016.8.10.0132

24/08/2023 13:46

Arquivado Definitivamente

24/08/2023 13:37

Juntada de termo

22/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 15:18

Conclusos para despacho

19/07/2023 15:02

Juntada de petição

18/07/2023 02:24

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 11:15

Conclusos para decisão

16/06/2023 22:31

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 13/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 05/06/2023.

03/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023 13:16

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023 09:26

Juntada de petição

11/05/2023 00:41

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 14:14

Juntada de Certidão

13/03/2023 14:12

Conclusos para despacho

13/03/2023 14:12

Processo Desarquivado

12/03/2023 23:55

Juntada de petição

10/02/2022 10:03

Arquivado Definitivamente

09/02/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022 16:58

Juntada de petição

02/12/2021 09:26

Conclusos para despacho

02/12/2021 09:26

Juntada de Certidão

02/12/2021 00:30

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 30/11/2021 23:59.

25/11/2021 19:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/11/2021 23:59.

28/10/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021 13:26

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021 08:09

Recebidos os autos

28/10/2021 08:09

Juntada de despacho

26/01/2021 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021 13:24

Conclusos para despacho

19/09/2020 18:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 16:46

Apensado ao processo 0000266-67.2016.8.10.0132

14/09/2020 18:33

Juntada de contrarrazões

01/09/2020 07:47

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 07:47

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 31/08/2020 23:59:59.

14/08/2020 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020 13:23

Juntada de ato ordinatório

14/08/2020 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020 13:20

Juntada de Certidão

14/08/2020 11:23

Recebidos os autos

14/08/2020 11:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos