TJMA - 0802980-62.2019.8.10.0034

27/11/2020 11:59

Baixa Definitiva

27/11/2020 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/11/2020 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2020 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/11/2020 23:59:59.

11/11/2020 01:20

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Codó em 10/11/2020 23:59:59.

19/10/2020 01:20

Decorrido prazo de ROSIMAR RODRIGUES SOUSA PAIVA em 16/10/2020 23:59:59.

24/09/2020 01:05

Publicado Acórdão (expediente) em 24/09/2020.

24/09/2020 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

23/09/2020 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020 10:12

Conhecido o recurso de ROSIMAR RODRIGUES SOUSA PAIVA - CPF: *50.***.*74-53 (APELANTE) e não-provido

17/09/2020 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado

12/09/2020 11:02

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2020 15:39

Incluído em pauta para 10/09/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

25/08/2020 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2020 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2020 10:13

Juntada de parecer

01/07/2020 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020 16:49

Recebidos os autos

26/06/2020 16:49

Conclusos para despacho

26/06/2020 16:49

Distribuído por sorteio