03/04/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 07:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 20/02/2025 23:59.
17/03/2025 00:17

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:48

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:24

Julgada procedente a impugnação à execução de
08/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:57

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/06/2024 03:03

Decorrido prazo de PREVISUL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL em 11/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:08

Juntada de petição
25/04/2024 15:24

Juntada de juntada de ar
20/02/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 08:25

Outras Decisões
01/11/2023 12:07

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 31/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:49

Juntada de termo
27/10/2023 10:41

Juntada de petição
24/10/2023 02:05

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
21/10/2023 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:13

Juntada de petição
05/05/2023 11:08

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:08

Juntada de termo
17/03/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:43

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:42

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:38

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2022 08:59

Juntada de Certidão
30/10/2022 12:48

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:48

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 27/09/2022 23:59.
19/10/2022 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:21

Conclusos para despacho
07/10/2022 17:21

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:14

Juntada de petição
17/09/2022 14:38

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:44

Conclusos para despacho
25/03/2022 14:00

Juntada de termo
16/02/2022 19:03

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 11:25

Conclusos para despacho
24/10/2021 11:24

Juntada de termo
20/10/2021 08:40

Juntada de petição
06/10/2021 06:53

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 06:53

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 05/10/2021 23:59.
04/10/2021 04:49

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 15:09

Juntada de ato ordinatório
02/10/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 13:34

Juntada de Certidão
01/10/2021 08:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2021 08:00 Vara Única de Icatu.
01/10/2021 08:45

Decretada a revelia
01/10/2021 08:45

Julgado procedente o pedido
01/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800924-11.2021.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: NILZA MARIA ALVES AMORIM Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: AURELIO SANTOS FERREIRA - MA21496, LEVI SANTOS FERREIRA - MA19577 Requerido: PREVISUL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL INTIMAÇÃO do(s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: AURELIO SANTOS FERREIRA - MA21496, LEVI SANTOS FERREIRA - MA19577, do inteiro teor do(a) ATO ORDINATÓRIO, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO/MANDADO CERTIFICO que, nos termos do art. 1º da Portaria TJ - 4872020, bem ainda o disposto no art. 16 da Lei n.º 9.099/1995. Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01 de OUTUBRO de 2021, às 08:00 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, munido com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º).

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), acompanhada da documentação necessária para comprovar suas alegações, podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o (a) autor (a) para prestar depoimento pessoal, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo as partes comparecerem acompanhados de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se à (ao) ré (u) de que, em se tratando de pessoa jurídica, este Juízo adota a inversão do ônus probandi como regra de julgamento, evitando-se assim alegações de surpresa quando da sentença ou outra decisão interlocutória a ser proferida no iter processual, devendo o (a) mesmo (a) comparecer em juízo munido (a) de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. A PRESENTE CERTIDÃO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DA INICIAL E DOCUMENTOS. Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Rozilene Silva Lima Secretária Judicial da Comarca de Icatu
30/09/2021 17:56

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 11:03

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 11:39

Juntada de Certidão
20/08/2021 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2021 08:00 Vara Única de Icatu.
12/08/2021 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2021 10:00 Vara Única de Icatu .
12/08/2021 13:24

Outras Decisões
12/08/2021 11:27

Juntada de Certidão
07/08/2021 01:51

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:50

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 23/07/2021 23:59.
29/07/2021 21:29

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 10:38

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2021 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2021 10:00 Vara Única de Icatu.
13/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
10/07/2021 20:49

Concedida a Medida Liminar
27/06/2021 17:08

Conclusos para decisão
27/06/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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