17/11/2022 12:00

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 07:24

Juntada de Certidão
17/11/2022 07:24

Processo Desarquivado
17/03/2022 15:51

Juntada de petição
14/03/2022 08:11

Arquivado Provisoramente
14/03/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 08:09

Juntada de Certidão
24/02/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 14:06

Conclusos para decisão
13/02/2022 14:06

Juntada de Certidão
20/12/2021 23:17

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA KURY ARAGAO MENDES em 17/12/2021 23:59.
30/11/2021 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:39

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802137-92.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDILVANIA JANSEN AMORIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA22018 REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 30 (trinta) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
28/10/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:06

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:31

Juntada de apelação
04/10/2021 05:13

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802137-92.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDILVANIA JANSEN AMORIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018 REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade judiciária.

P.R.I.

Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência.

Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães.

Juíza de Direito da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/09/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:46

Julgado improcedente o pedido
23/09/2021 08:21

Conclusos para julgamento
22/09/2021 18:51

Juntada de petição
21/09/2021 16:46

Juntada de petição
10/09/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:46

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:46

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2021 23:59.
25/05/2021 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 11:21

Conclusos para despacho
24/05/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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