17/01/2023 04:31

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:31

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.
06/01/2023 05:01

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.
02/12/2022 17:46

Decorrido prazo de GILVANE DE SOUSA PIMENTEL em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 11:03

Juntada de termo
24/10/2022 07:27

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 08:51

Juntada de termo
11/10/2022 14:02

Juntada de termo de juntada
05/10/2022 14:08

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:21

Outras Decisões
05/10/2022 08:48

Conclusos para decisão
05/10/2022 08:48

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:44

Juntada de termo
03/10/2022 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 16:15

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
28/09/2022 06:23

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
27/09/2022 15:00

Juntada de embargos de declaração
23/09/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 09:38

Homologada a Transação
23/09/2022 07:50

Conclusos para julgamento
23/09/2022 07:49

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:35

Juntada de petição
22/09/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 09:54

Juntada de Certidão
16/09/2022 14:01

Juntada de Certidão
24/06/2022 09:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/06/2022 09:36

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
20/06/2022 11:09

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:06

Juntada de recibo (sisbajud)
15/06/2022 11:43

Processo Desarquivado
15/06/2022 11:02

Outras Decisões
15/06/2022 07:36

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:30

Juntada de petição
14/06/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 08:03

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:37

Publicado Intimação em 03/06/2022.
11/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 11:51

Outras Decisões
17/05/2022 06:46

Conclusos para despacho
17/05/2022 06:46

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:14

Juntada de petição
09/05/2022 00:35

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 08:25

Juntada de Certidão
05/05/2022 08:21

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:32

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:45

Juntada de Ofício
22/04/2022 10:10

Decorrido prazo de GILVANE DE SOUSA PIMENTEL em 19/04/2022 23:59.
31/03/2022 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 12:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/03/2022 13:51

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.
08/03/2022 14:35

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 13:44

Expedição de Mandado.
25/02/2022 09:44

Outras Decisões
21/12/2021 01:47

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:45

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 15/12/2021 23:59.
13/12/2021 19:05

Decorrido prazo de GILVANE DE SOUSA PIMENTEL em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 11:59

Conclusos para despacho
10/12/2021 11:58

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:45

Juntada de petição
07/12/2021 03:35

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802016-96.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Estabelecimentos de Ensino] REQUERENTE: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: GILVANE DE SOUSA PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 56612123.

Imperatriz/MA, 3 de dezembro de 2021.

KALIANDRA COSTA RIBEIRO.

Servidor(a) Judicial
03/12/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:22

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
19/11/2021 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 14:19

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:16

Expedição de Mandado.
11/11/2021 10:15

Juntada de Mandado
11/11/2021 10:01

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:51

Juntada de Certidão
01/10/2021 15:07

Juntada de recibo (sisbajud)
17/09/2021 13:36

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:24

Decorrido prazo de GILVANE DE SOUSA PIMENTEL em 14/09/2021 23:59.
27/08/2021 11:42

Juntada de termo
07/08/2021 05:38

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:32

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 10:07

Outras Decisões
30/07/2021 10:20

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:20

Juntada de Certidão
30/07/2021 09:28

Juntada de petição
29/07/2021 00:22

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 09:31

Transitado em Julgado em 05/07/2021
06/07/2021 11:06

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 00:44

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 10:01

Julgado procedente o pedido
21/05/2021 09:20

Conclusos para julgamento
21/05/2021 09:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/05/2021 08:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
21/05/2021 08:54

Juntada de petição
11/05/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 15:55

Juntada de Certidão
22/04/2021 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0802016-96.2020.8.10.0046 AUTOR: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REU: GILVANE DE SOUSA PIMENTEL INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 21/05/2021 08:50; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 19 de abril de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
19/04/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 17:17

Expedição de Mandado.
16/04/2021 16:36

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/05/2021 08:50 em/para 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
13/04/2021 11:44

Juntada de ato ordinatório
07/04/2021 15:16

Juntada de petição
06/04/2021 00:37

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802016-96.2020.8.10.0046 AUTOR: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REU: GILVANE DE SOUSA PIMENTEL INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do CANCELAMENTO da audiência designada para o dia 07/04/2021 10:50, bem como intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, informar o novo endereço para citação da parte promovida GILVANE DE SOUSA PIMENTEL, ou requerer o que achar de direito, tendo em vista o resultado negativo da citação/intimação.

A não manifestação, no prazo estipulado, acarretará a extinção do processo.

Imperatriz/MA, 30 de março de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
30/03/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 14:00

Audiência Conciliação cancelada para 07/04/2021 10:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
30/03/2021 13:59

Juntada de ato ordinatório
03/03/2021 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 10:20

Juntada de Certidão
11/02/2021 00:43

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0802016-96.2020.8.10.0046 AUTOR: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REU: GILVANE DE SOUSA PIMENTEL INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 07/04/2021 10:50; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 9 de fevereiro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
09/02/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 12:12

Expedição de Mandado.
09/02/2021 12:09

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 10:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
08/02/2021 13:29

Juntada de petição
05/02/2021 01:54

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 12:37

Juntada de termo
01/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802016-96.2020.8.10.0046 AUTOR: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REU: GILVANE DE SOUSA PIMENTEL INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do CANCELAMENTO da audiência designada para o dia 26/02/21 10:10, bem como intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, informar o novo endereço para citação da parte promovida GILVANE DE SOUSA PIMENTEL, ou requerer o que achar de direito, tendo em vista o resultado negativo da citação/intimação.

A não manifestação, no prazo estipulado, acarretará a extinção do processo.

Imperatriz/MA, 29 de janeiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
29/01/2021 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 17:53

Audiência Conciliação cancelada para 26/02/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
29/01/2021 17:52

Juntada de ato ordinatório
18/12/2020 01:20

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 11:53

Audiência Conciliação designada para 26/02/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
15/12/2020 05:32

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 14/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 11:14

Juntada de petição
04/12/2020 00:36

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0801975-07.2019.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Willame Felix de Araujo 94305439204

Advogado: Eneide Aparecida de Camargo Simon

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2019 16:15

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