TJMA - 0813831-65.2019.8.10.0001

29/05/2024 08:05

Baixa Definitiva

29/05/2024 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2024 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MARPEL COMERCIO LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 28/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:24

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024 13:01

Conhecido o recurso de ARMAZEM MATEUS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0013-23 (REQUERENTE) e não-provido

15/12/2021 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2021 13:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/12/2021 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021 23:17

Recebidos os autos

08/12/2021 23:17

Conclusos para despacho

08/12/2021 23:17

Distribuído por sorteio