TJMA - 0802700-53.2018.8.10.0058

14/06/2024 19:00

Baixa Definitiva

14/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2024 18:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.

21/05/2024 09:24

Juntada de petição

20/05/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 20/05/2024.

18/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024 14:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/02/2023 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

26/01/2023 16:34

Juntada de petição

26/01/2023 06:43

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023 17:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/01/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/10/2022 13:34

Conclusos para decisão

20/10/2022 11:41

Recebidos os autos

20/10/2022 11:41

Conclusos para despacho

20/10/2022 11:41

Distribuído por sorteio