TJMA - 0841086-66.2017.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
18/09/2025 11:29
Juntada de petição
-
18/09/2025 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 13:30
Juntada de petição
-
14/07/2025 13:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/06/2025 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2025 18:42
Juntada de Ofício
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22/05/2025 18:25
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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25/04/2025 18:16
Juntada de petição
-
18/03/2025 11:09
Juntada de petição
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17/03/2025 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2025 10:53
Juntada de petição
-
12/03/2025 07:36
Outras Decisões
-
24/02/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/01/2025 09:09
Outras Decisões
-
21/01/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 16:24
Juntada de petição
-
12/01/2025 19:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 10:16
Transitado em Julgado em 25/11/2024
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24/11/2024 10:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 10:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
-
26/09/2024 10:32
Juntada de petição
-
25/09/2024 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2024 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/09/2024 11:49
Julgada procedente a impugnação à execução de
-
20/09/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 09:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 09:04
Juntada de petição
-
15/08/2024 09:48
Juntada de petição
-
14/08/2024 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2024 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2024 16:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
13/06/2024 16:31
Realizado Cálculo de Liquidação
-
19/10/2023 13:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/10/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 11:58
Juntada de petição
-
19/09/2023 02:40
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
16/09/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0841086-66.2017.8.10.0001 AUTOR: TERESA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES PEREIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença constante em id 75318567.
Após, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -
14/09/2023 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 16:07
Juntada de petição
-
26/07/2023 11:58
Juntada de petição
-
12/07/2023 02:26
Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.
-
12/07/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0841086-66.2017.8.10.0001 AUTOR: TERESA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES PEREIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo constante em id 94771601 e determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juízo se houve a a correção do tempo de serviço das demais requerentes, nos termos do despacho de id 71035525.
Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente) -
10/07/2023 07:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 11:03
Juntada de petição
-
01/06/2023 15:54
Juntada de petição
-
01/06/2023 00:09
Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
31/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0841086-66.2017.8.10.0001 AUTOR: TERESA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES PEREIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Em face da certidão de id 92534800, intime-se a parte exequente, em reiteração, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juízo se houve a a correção do tempo de serviço das demais requerentes, nos termos do despacho de id 71035525.
Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DO 2º CARGO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RESPONDENDO PELO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente) -
30/05/2023 07:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 04:24
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES PEREIRA em 08/03/2023 23:59.
-
10/04/2023 08:43
Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.
-
10/04/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
-
20/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0841086-66.2017.8.10.0001 AUTOR: TERESA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES PEREIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Vistos em correição.
Face a petição de id 83093389, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juízo se houve a a correção do tempo de serviço das demais requerentes.
Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente) -
17/02/2023 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 17:38
Juntada de petição
-
03/02/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 12:35
Juntada de petição (3º interessado)
-
27/01/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
03/01/2023 10:47
Juntada de petição
-
03/01/2023 10:45
Juntada de petição
-
23/11/2022 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/11/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 09:03
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 10:17
Juntada de petição
-
30/09/2022 09:41
Juntada de petição
-
02/09/2022 21:13
Juntada de petição
-
15/08/2022 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/07/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 13:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/07/2022 11:37
Juntada de petição
-
27/06/2022 13:34
Publicado Intimação em 21/06/2022.
-
27/06/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
17/06/2022 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 11:43
Recebidos os autos
-
01/06/2022 11:43
Juntada de despacho
-
01/11/2019 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
30/10/2019 03:33
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES PEREIRA em 29/10/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2019 08:12
Juntada de Ato ordinatório
-
26/09/2019 11:26
Juntada de apelação cível
-
14/09/2019 02:03
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES PEREIRA em 13/09/2019 23:59:59.
-
22/08/2019 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2019 12:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/07/2018 08:20
Conclusos para julgamento
-
15/06/2018 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/06/2018 23:59:59.
-
07/06/2018 09:12
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2018 09:11
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2018 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2018 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica
-
21/05/2018 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2018 09:12
Conclusos para julgamento
-
08/05/2018 15:00
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2018 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 07/05/2018 23:59:59.
-
07/03/2018 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica
-
28/02/2018 11:27
Juntada de Petição de contra-razões
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19/02/2018 00:11
Publicado Intimação em 19/02/2018.
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17/02/2018 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/02/2018 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2018 13:43
Juntada de Ato ordinatório
-
15/02/2018 13:41
Juntada de Certidão
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03/02/2018 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/02/2018 23:59:59.
-
29/11/2017 00:48
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES PEREIRA em 28/11/2017 23:59:59.
-
20/11/2017 18:57
Juntada de Petição de contestação
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06/11/2017 00:19
Publicado Intimação em 06/11/2017.
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02/11/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2017 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2017 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica
-
31/10/2017 15:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/10/2017 10:52
Conclusos para decisão
-
27/10/2017 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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