TJMA - 0812928-35.2016.8.10.0001

07/02/2025 07:24

Arquivado Definitivamente

04/02/2025 12:54

Recebidos os autos

04/02/2025 12:54

Juntada de despacho

31/07/2020 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2020 11:47

Juntada de contrarrazões

06/07/2020 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020 10:56

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2020 10:56

Juntada de petição

23/06/2020 21:50

Juntada de apelação

23/06/2020 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/04/2020 08:10

Conclusos para decisão

27/04/2020 19:57

Juntada de contrarrazões

24/04/2020 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020 10:12

Conclusos para decisão

01/04/2020 10:11

Juntada de Certidão

31/03/2020 17:18

Juntada de embargos de declaração

18/03/2020 14:40

Juntada de petição

18/03/2020 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020 08:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2020 18:13

Conclusos para despacho

12/12/2019 15:49

Juntada de petição

06/12/2019 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/12/2019 18:37

Juntada de Certidão

06/02/2019 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2019 17:40

Juntada de contra-razões

30/01/2019 08:23

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2019.

30/01/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2019 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017 10:55

Conclusos para despacho

06/10/2017 10:54

Juntada de Certidão

08/08/2017 09:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2017 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica

30/03/2017 16:50

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2016 16:48

Conclusos para despacho

21/04/2016 16:48

Distribuído por sorteio