22/09/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 09:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/09/2022 04:53

Decorrido prazo de Município de Porto Franco em 21/09/2022 23:59.
30/08/2022 05:46

Decorrido prazo de CLECILIA COSTA em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:42

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2022.
05/08/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2022 03:28

Decorrido prazo de MARIA INEZ LOPES DE SOUSA SANTOS COSTA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:28

Decorrido prazo de CLECILIA COSTA em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2022 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2021 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2021 04:01

Decorrido prazo de Município de Porto Franco em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:29

Decorrido prazo de CLECILIA COSTA em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 01:50

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806163-46.2019.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA PROCURADORES: DRA.

MARIA INÊZ LOPES SOUSA SANTOS COSTA E OUTRO AGRAVADO: CLECILIA COSTA ADVOGADO: DR.

MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS (OAB/MA 4788) DESPACHO Opostos embargos de declaração, com pedido de aplicação de efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada, na forma da lei, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os respectivos embargos de declaração, nos termos do disposto no §2º, do art. 1.023 do Novo Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
30/09/2021 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 21:43

Determinada Requisição de Informações
26/10/2020 17:51

Juntada de petição
02/06/2020 06:32

Decorrido prazo de CLECILIA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 21:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2020 13:28

Juntada de petição
30/05/2020 13:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/05/2020 11:09

Juntada de petição
04/05/2020 01:43

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.
03/04/2020 15:31

Juntada de malote digital
02/04/2020 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
31/03/2020 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 14:07

Conhecido o recurso de Município de Porto Franco (AGRAVANTE) e CLECILIA COSTA - CPF: *47.***.*24-49 (AGRAVADO) e provido
27/03/2020 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado
27/03/2020 11:07

Juntada de Certidão
20/03/2020 08:59

Juntada de parecer do ministério público
28/02/2020 11:46

Incluído em pauta para 19/03/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
18/02/2020 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2019 12:07

Juntada de petição
09/09/2019 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2019 12:31

Juntada de parecer do ministério público
22/08/2019 00:31

Decorrido prazo de CLECILIA COSTA em 21/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 09:14

Juntada de contrarrazões
08/08/2019 11:19

Juntada de petição
31/07/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2019.
31/07/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
30/07/2019 10:44

Juntada de malote digital
29/07/2019 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 11:46

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/07/2019 15:09

Conclusos para decisão
23/07/2019 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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