STJ - 0816165-43.2017.8.10.0001

18/10/2022 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/10/2022 14:15

Transitado em Julgado em 18/10/2022

26/09/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859756/2022

26/09/2022 20:27

Protocolizada Petição 859756/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

23/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 16:20

Não conhecido o agravo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

22/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

06/09/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/09/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/08/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO