STJ - 0803381-37.2017.8.10.0000

23/05/2022 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/05/2022 17:07

Transitado em Julgado em 23/05/2022

29/04/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 08:30

Não conhecido o recurso de OZANILDO GUTERRES DE ABREU

20/04/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 10:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

23/03/2022 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/03/2022 09:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2022 10:22

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08033813720178100000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação da

10/03/2022 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO