28/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 20:18

Juntada de Edital
28/01/2025 12:45

Decorrido prazo de JULIANA PAURA BRITTO em 27/01/2025 23:59.
19/01/2025 12:34

Juntada de diligência
19/01/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 12:34

Juntada de diligência
04/12/2024 09:46

Decorrido prazo de NATANAEL COSTA OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:38

Decorrido prazo de MARCOS VINIVIUS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:49

Juntada de diligência
29/11/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 08:49

Juntada de diligência
25/11/2024 22:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 22:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:27

Juntada de cópia de dje
17/10/2024 19:12

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 13:53

Juntada de petição
14/10/2024 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
07/10/2024 23:21

Juntada de apelação
27/09/2024 01:28

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2024.
27/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 08:32

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:38

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:41

Juntada de petição
28/08/2024 01:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 08:48

Juntada de petição
19/08/2024 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 08:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
07/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:44

Juntada de petição
31/07/2024 11:06

Decorrido prazo de NATANAEL COSTA OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:20

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
31/07/2024 09:25

Decorrido prazo de MARCOS VINIVIUS DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:31

Juntada de diligência
19/07/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 14:31

Juntada de diligência
11/07/2024 15:31

Juntada de diligência
11/07/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:31

Juntada de diligência
10/07/2024 00:52

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 20:08

Juntada de petição
08/07/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:03

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
24/10/2023 02:10

Decorrido prazo de MARCOS VINIVIUS DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
20/10/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 13:25

Juntada de diligência
17/10/2023 01:50

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:41

Juntada de diligência
11/10/2023 11:34

Juntada de diligência
10/10/2023 02:29

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:15

Mandado devolvido dependência
06/10/2023 16:15

Juntada de diligência
03/10/2023 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 22:35

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:59

Juntada de protocolo
02/10/2023 13:57

Juntada de Mandado
29/09/2023 20:35

Expedição de Mandado.
29/09/2023 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 12:12

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
02/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:39

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:44

Juntada de petição
19/07/2022 14:40

Audiência Instrução não-realizada para 15/07/2022 09:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
19/07/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:45

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA E SILVA em 06/06/2022 23:59.
06/07/2022 01:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
30/06/2022 12:30

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 24/05/2022 23:59.
08/06/2022 21:35

Juntada de diligência
03/06/2022 18:22

Mandado devolvido dependência
03/06/2022 18:22

Juntada de diligência
02/06/2022 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 22:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:09

Juntada de petição
18/05/2022 22:23

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:09

Juntada de Ofício
16/05/2022 23:03

Expedição de Mandado.
16/05/2022 22:56

Expedição de Mandado.
16/05/2022 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 22:25

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:08

Audiência Instrução designada para 15/07/2022 09:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
04/05/2022 15:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 18:54

Decorrido prazo de JULIANA PAURA BRITTO em 11/03/2022 23:59.
28/03/2022 20:47

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA E SILVA em 11/03/2022 23:59.
22/03/2022 11:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
10/03/2022 15:59

Audiência Instrução realizada para 10/03/2022 09:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
08/03/2022 12:25

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 13:22

Juntada de diligência
04/03/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 12:13

Juntada de diligência
04/03/2022 02:57

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:13

Juntada de Ofício
26/02/2022 14:14

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 07/02/2022 23:59.
24/02/2022 19:45

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:39

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:24

Decorrido prazo de NATANAEL COSTA OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59.
03/02/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 15:59

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:09

Juntada de protocolo
28/01/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 10:23

Expedição de Mandado.
28/01/2022 10:11

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:12

Audiência Instrução designada para 10/03/2022 09:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
25/11/2021 16:09

Juntada de Certidão
20/11/2021 09:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 22:54

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 12:28

Juntada de protocolo
21/10/2021 10:59

Juntada de petição
19/10/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 13:56

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010458-25.2020.8.10.0001 (106022020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: NATANAEL COSTA OLIVEIRA INTIMAÇÃO DO DESPACHO JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL - OSMAR GOMES DOS SANTOS - SECRETÁRIA JUDICIAL NITHIA SIMÕES CASTELO BRANCO, PROC.

N.º 10458-25.2020.8.10.0001 (106022020), acusado(s): NATANAEL COSTA OLIVEIRA INCURSO(S) NO(S) ARTIGO(S) 157,§2º, II e §2º -A, I do CPB, ADVOGADO(S): DR.

CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS OAB/MA 16711, conforme DESPACHO de fls. 32-33.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s), acima nominado(s), para apresentar a RESPOSTA ACUSAÇÃO no prazo legal.

São Luís, 5 de fevereiro de 2021.Eu, Flávio dos Santos Oliveira, Servidor(a) da 7ª Vara Criminal, subscrevi.

Resp: 120915

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802235-21.2018.8.10.0001

Sonia Maria Almeida

A T Ferreira Soares - ME

Advogado: Anderson Nobrega dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2018 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800470-61.2019.8.10.0039

Abigail Martins dos Santos

S D Construcoes e Hidrossemeadura LTDA -...

Advogado: Hosanna Stephanie Duarte Martins Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2019 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0826523-67.2017.8.10.0001

Eliene Silva Freitas

Rafaela Xavier Conceicao

Advogado: Amanda Pinheiro Amorim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2017 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0002896-45.2016.8.10.0052

Angelina dos Santos Martins

Banco Pan S/A

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803546-56.2020.8.10.0040

Maria Solimar Golberto Matos

Banco Pan S/A

Advogado: Leonardo Barros Poubel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2020 10:54

Exibir Processo