22/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDA MAR RESIDENCE em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 14:59

Processo Desarquivado
04/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:02

Juntada de petição
31/10/2024 12:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDA MAR RESIDENCE em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:11

Juntada de petição
05/08/2022 17:32

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 13:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:14

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:14

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDA MAR RESIDENCE em 25/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:17

Publicado Intimação em 18/05/2022.
17/05/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
09/05/2022 20:00

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDA MAR RESIDENCE em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDA MAR RESIDENCE em 19/04/2022 23:59.
31/03/2022 13:14

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:09

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:52

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 16:19

Conclusos para julgamento
16/12/2021 16:18

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/12/2021 11:18

Juntada de petição
26/10/2021 13:28

Juntada de Certidão
04/10/2021 06:59

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802064-17.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO ONDA MAR RESIDENCE Rua Santa Rosa, 100, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES Promovido : DANIELLA DRUMONT RIBEIRO Rua Santa Rosa, 100, Condomínio Onda Mar, bloco 01 ap 04, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/12/2021 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 30 de setembro de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
30/09/2021 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 08:46

Juntada de Certidão
29/09/2021 19:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/09/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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