TJMA - 0016632-89.2016.8.10.0001

23/07/2025 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2025.

23/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025 19:42

em cooperação judiciária

28/05/2025 21:22

Juntada de petição

17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/12/2024 01:26

Decorrido prazo de SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO em 12/12/2024 23:59.

28/11/2024 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2024 18:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/11/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 21:40

Conhecido o recurso de CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR - CPF: *63.***.*80-00 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024 21:40

Prejudicado o recurso

12/11/2024 10:45

Juntada de Certidão

12/11/2024 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2024 11:20

Juntada de Certidão

31/10/2024 11:19

Desentranhado o documento

31/10/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

31/10/2024 10:55

Conclusos para julgamento

23/10/2024 10:46

Recebidos os autos

23/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/10/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

22/10/2024 15:48

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

22/10/2024 09:41

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2024 10:10

Juntada de petição

02/10/2024 12:50

Conclusos para julgamento

02/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos

02/10/2024 10:51

Recebidos os autos

02/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024 20:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2024 00:48

Decorrido prazo de SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:48

Decorrido prazo de CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR em 04/06/2024 23:59.

10/05/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

08/05/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024 08:28

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2024 17:27

Juntada de Certidão

30/04/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 10:58

Juntada de petição

19/04/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024 16:17

Conclusos para julgamento

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/04/2024 16:59

Recebidos os autos

09/04/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/04/2024 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2024 19:18

Juntada de petição

14/11/2023 15:53

Conclusos para julgamento

14/11/2023 10:28

Recebidos os autos

14/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2023 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 15:01

Juntada de contrarrazões

22/08/2023 00:10

Decorrido prazo de CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:10

Decorrido prazo de SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO em 21/08/2023 23:59.

03/08/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 17:19

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/07/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 12:29

Conhecido o recurso de CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR - CPF: *63.***.*80-00 (APELADO) e provido

25/07/2023 12:29

Prejudicado o recurso

25/07/2023 12:29

Conhecido o recurso de SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO - CPF: *45.***.*98-20 (REQUERENTE) e não-provido

20/06/2023 16:23

Juntada de Certidão

20/06/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 13:48

Juntada de petição

07/06/2023 13:09

Juntada de procuração

31/05/2023 09:42

Juntada de petição

30/05/2023 14:34

Conclusos para julgamento

30/05/2023 10:24

Recebidos os autos

30/05/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/05/2023 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2022 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 11:41

Juntada de parecer do ministério público

25/11/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 15:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/11/2022 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 15:06

Juntada de Certidão

11/11/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/03/2022 16:23

Juntada de petição

10/02/2022 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2022 12:21

Declarada incompetência

04/02/2022 09:46

Conclusos para decisão

27/01/2022 11:42

Juntada de petição

08/12/2021 22:51

Recebidos os autos

08/12/2021 22:51

Conclusos para despacho

08/12/2021 22:51

Distribuído por sorteio