14/07/2025 16:37

Juntada de guia de execução definitiva
27/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:46

Determinado o arquivamento
23/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
23/03/2025 09:23

Juntada de petição
22/03/2025 13:06

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
21/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:23

Juntada de petição
14/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
14/01/2025 20:58

Juntada de diligência
14/01/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 20:58

Juntada de diligência
08/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:55

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:28

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 21:45

Juntada de petição
06/06/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:30

Juntada de Certidão
04/02/2023 07:32

Juntada de Certidão
04/02/2023 07:32

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:09

Juntada de volume
17/01/2023 14:09

Juntada de volume
17/01/2023 14:09

Juntada de volume
20/10/2022 15:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO NÚMERO PROCESSO: 0000002-32.2016.8.10.0138 NÚMERO PROTOCOLO: 008376/2020 - URBANO SANTOS APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: ITAMAURO PEREIRA CORRÊA LIMA (OAB/MA 8855) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: FELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA RELATOR: DES.

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS REVISOR: DES.

JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO: Cumprida a ordem judicial, com expedição do competente Alvará de Soltura (fl. 372), nada mais há a decidir.

Tornem os autos, pois, à Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas, onde deverão aguardar o decurso dos prazos necessários, com baixa à origem tão logo transitada em julgado a hipótese.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de outubro de 2021 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
04/10/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO NÚMERO PROCESSO: 0000002-32.2016.8.10.0138 NÚMERO PROTOCOLO: 008376/2020 - URBANO SANTOS APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: ITAMAURO PEREIRA CORRÊA LIMA (OAB/MA 8855) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: FELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA RELATOR: DES.

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS REVISOR: DES.

JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO: Considerando decisão do Tribunal Pleno pela remoção deste Desembargador, Titular da 3ª Câmara Criminal para a 1ª Câmara Criminal, conforme Ato 1103/2021, com a extinção da 3ª Câmara Criminal, bem como o disposto na Resolução-GP nº 692021, encaminho os presentes autos à Coordenação de Distribuição para fins de redistribuição à 1ª Câmara Criminal, devendo permanecer sob a mesma Relatoria, com a devida compensação na distribuição da Câmara.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de setembro de 2021 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2016

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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