23/08/2024 07:16

Baixa Definitiva
23/08/2024 07:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/08/2024 07:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILA---- em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 01:38

Decorrido prazo de EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 21:13

Conhecido o recurso de EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A - CNPJ: 04.***.***/0002-95 (APELANTE) e provido
20/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2024 13:51

Juntada de Certidão de adiamento
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AÇAILÂ---- em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2024 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:23

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 13:05

Recebidos os autos
21/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/05/2024 13:05

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
16/05/2024 16:21

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
08/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AÇAILÂ---- em 07/05/2024 23:59.
28/04/2024 10:28

Decorrido prazo de EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:06

Juntada de petição
24/04/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 14:45

Conclusos para julgamento
18/04/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 08:47

Recebidos os autos
17/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/01/2024 13:08

Juntada de parecer
26/10/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:10

Recebidos os autos
24/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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