22/01/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
26/12/2024 02:20

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MA em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:18

Juntada de Ofício
04/12/2024 16:54

Juntada de malote digital
04/12/2024 16:53

Expedição de Informações pessoalmente.
03/12/2024 15:07

Juntada de Ofício
01/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:39

Conclusos para despacho
06/09/2024 03:41

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:13

Juntada de petição
02/09/2024 17:29

Juntada de Ofício
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2024.
31/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:39

Expedição de Informações pessoalmente.
29/08/2024 18:37

Juntada de malote digital
29/08/2024 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 14:46

Outras Decisões
09/07/2024 17:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:46

Juntada de petição
07/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/02/2024 14:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 00:58

Decorrido prazo de 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:02

Juntada de Ofício
30/01/2024 18:43

Expedição de Informações pessoalmente.
30/01/2024 18:37

Juntada de malote digital
29/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:42

Juntada de termo
30/11/2023 14:03

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:13

Juntada de petição
29/11/2023 17:29

Juntada de termo
20/11/2023 18:40

Juntada de petição
14/11/2023 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:46

Juntada de petição
11/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:14

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:04

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 11:20

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 08:42

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:55

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.
08/08/2023 16:40

Realizado cálculo de custas
01/08/2023 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2023 12:46

Transitado em Julgado em 31/07/2023
16/07/2023 07:11

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:34

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:51

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 04:54

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 16:07

Juntada de petição
15/06/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2023 18:19

Conclusos para decisão
24/04/2023 18:19

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:59

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:50

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:56

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
12/04/2023 16:28

Juntada de cópia de dje
31/03/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 17:43

Outras Decisões
12/11/2021 11:38

Conclusos para decisão
12/11/2021 10:17

Juntada de petição
29/10/2021 09:14

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA em 28/10/2021 23:59.
18/10/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 12:57

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:40

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:56

Juntada de petição
05/10/2021 18:05

Juntada de embargos de declaração
05/10/2021 01:33

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 13:45

Juntada de Certidão
04/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000017-75.2006.8.10.0065 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI - OAB/PI 6783 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 51622691, a seguir transcrito(a): "Vistos etc.

A União ajuizou ação de execução fiscal contra SILVIO PERICLES DO AMARAL ALMEIDA, a pretender o recebimento do valor de R$ 95.019,98 (noventa e cinco mil, dezenove reais e noventa e oito centavos), acrescido dos encargos legais, moratórios e de sucumbência (art. 60, § 4º, da Lei 6.830/80), em razão de crédito liquido e certo decorrente da Certidão de Dívida Ativa nº *16.***.*01-29-10.

Despacho à fl. 05 do ID 39192408.

Comprovante de pagamento do valor exequendo pelo executado (ID 42350643).

Petição da Fazenda exequente informando o pagamento do débito e requerendo a extinção da execução, com supedâneo no art. 156, inc.

I, do CTN c/c art. 924, inc.

II, do CPC (ID 42350642). É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da execução pela satisfação do crédito, conforme atesta a petição de ID 42350642 e documentação juntada aos autos.

DISPOSITIVO: Posto isso, com fundamento no art. 156, inc.

I, do CTN c/c art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil vigente, JULGO extinta a presente execução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Defiro o pleiteado na petição de ID 49310224 e DETERMINO as baixas definitivas das hipotecas sobre os imóveis objeto da presente execução, inclusive comunicando as baixas dos gravames aos cartórios de imóveis pertinentes.

Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se com baixa no registro, feitas as anotações de estilo.

Alto Parnaíba-MA, 27 de agosto de 2021.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Alto Parnaíba".
01/10/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2021 22:29

Conclusos para julgamento
19/07/2021 19:26

Juntada de petição
23/04/2021 17:48

Juntada de Certidão
18/04/2021 05:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 15:09

Juntada de Certidão
11/03/2021 07:12

Juntada de petição
09/03/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 08:22

Juntada de Certidão
14/12/2020 11:57

Recebidos os autos
14/12/2020 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2006

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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