04/02/2022 10:42

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 13:29

Determinado o arquivamento
27/01/2022 09:02

Conclusos para despacho
27/01/2022 09:02

Processo Desarquivado
27/01/2022 09:02

Juntada de Certidão
26/01/2022 16:40

Juntada de petição
19/01/2022 11:06

Juntada de petição
28/10/2021 01:29

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 11:57

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800458-03.2020.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: JERSON LUIS CANTANHEDE GONCALVES - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS - MA13347 PARTE REQUERIDA: CONTAKTU'S SERVICOS EM TELECOM EIRELI e outros (2) - Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final JOÃO PEREIRA NETO, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, JERSON LUIS CANTANHEDE GONCALVES, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: Vistos etc., 1.

Conforme os termos da r. sentença homologatória proferida (ID 44053749), por consequência lógica, apenas deve permanecer no polo passivo a empresa CONTAKTU’S SERVIÇOS EM TELECOM EIRELI.

Assim, proceda-se a Secretaria a exclusão dos réus Raimundo Luís da Silva Pereira e Claro S.A.

Anote-se na Distribuição. 2.

Em face da petição anexada no ID 11746953, onde o autor/exequente manifesta aquiescência quanto ao adimplemento da parcela vencida em setembro/21, DÊ-SE baixa e arquive-se o processo, facultando-se a ele requerer o seu desarquivamento, a qualquer tempo, caso não ocorra o pagamento do restante das parcelas do acordo. 3.

Intimações, como de praxe e estilo.

São Luís, 21 de outubro de 2021. Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final (PORTARIA-CGG – 34462021) São Luis,Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
25/10/2021 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 21:46

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:57

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:57

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:11

Decorrido prazo de JERSON LUIS CANTANHEDE GONCALVES em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:05

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800458-03.2020.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: JERSON LUIS CANTANHEDE GONCALVES - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS - MA13347 PARTE REQUERIDA: CONTAKTU'S SERVICOS EM TELECOM EIRELI e outros (2) - Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, JERSON LUIS CANTANHEDE GONCALVES, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Em que pese o requerimento para execução do acordo por descumprimento, verifico dos autos que o executado comprovou o pagamento da parcela de setembro no dia 16/9/2021, mesmo dia da petição de juntada de extrato pelo exequente e no dia seguinte à alegação de descumprimento.

De fato, o pagamento foi efetuado 5 (cinco) dias após a data acordada para pagamento.

Não obstante, pelo panorama dos autos, não se afigura razoável, a priori, a desconstituição da transação, aplicação de multa sobre o valor total e quebra do parcelamento (o que poderia suscitar, inclusive, ineficácia das medidas expropriatórias).

Feitas tais considerações, determino a intimação do exequente para, em 5 (cinco) dias, informar nos autos se opta pela quebra do acordo de parcelamento e continuidade da execução sobre o valor total, ou se aceita o pagamento extemporâneo efetuado e permite a continuidade do acordo homologado.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. São Luís, data do sistema.

Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
03/10/2021 09:14

Juntada de petição
01/10/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:39

Conclusos para decisão
17/09/2021 10:39

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:25

Juntada de petição
16/09/2021 14:28

Juntada de petição
15/09/2021 18:24

Juntada de petição
12/05/2021 16:12

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:53

Juntada de Alvará
12/05/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 16:44

Conclusos para decisão
11/05/2021 16:43

Cancelada a movimentação processual
11/05/2021 16:43

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:41

Processo Desarquivado
11/05/2021 09:18

Juntada de petição
14/04/2021 19:05

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 14/04/2021 09:00 em/conduzida por Juiz(a) em 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
14/04/2021 16:27

Extinto o processo por desistência
14/04/2021 16:27

Homologada a Transação
14/04/2021 13:31

Juntada de Certidão
14/04/2021 07:35

Juntada de contestação
13/04/2021 18:26

Juntada de contestação
23/03/2021 16:00

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2021 12:38

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2021 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/04/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/01/2021 16:48

Juntada de Certidão
11/01/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2021 15:25

Conclusos para despacho
10/01/2021 15:25

Juntada de Certidão
14/09/2020 13:14

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2020 13:13

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2020 13:11

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2020 01:09

Decorrido prazo de JERSON LUIS CANTANHEDE GONCALVES em 31/07/2020 11:04:44.
23/07/2020 13:47

Juntada de petição
22/07/2020 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 14:07

Conclusos para despacho
15/07/2020 14:06

Juntada de Certidão
08/07/2020 17:04

Juntada de petição
02/07/2020 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 14:33

Juntada de petição
29/06/2020 14:31

Juntada de petição
29/06/2020 09:11

Conclusos para despacho
29/06/2020 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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