07/11/2022 08:50

Arquivado Definitivamente
05/11/2022 01:42

Transitado em Julgado em 03/10/2022
30/10/2022 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:39

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:39

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 02/09/2022 23:59.
13/08/2022 07:21

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 12:36

Julgado improcedente o pedido
29/07/2022 10:23

Conclusos para despacho
29/07/2022 10:23

Juntada de Certidão
27/07/2022 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022 05:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 12/07/2022 23:59.
08/07/2022 10:07

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 12:12

Audiência Instrução realizada para 10/05/2022 10:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
04/03/2022 04:15

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 03/02/2022 23:59.
04/03/2022 04:09

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 03/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 18:22

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 13:47

Audiência Instrução designada para 10/05/2022 10:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
17/01/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:51

Conclusos para despacho
10/12/2021 14:50

Juntada de Certidão
29/10/2021 11:47

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:38

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.
05/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2021. Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965
01/10/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 09:42

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:01

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:01

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:00

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/07/2021 23:59.
17/06/2021 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 01:25

Juntada de contestação
26/04/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 01:41

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 18/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 11:47

Conclusos para decisão
16/03/2020 17:51

Juntada de petição
11/02/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2019 11:44

Conclusos para decisão
20/12/2019 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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