05/11/2022 09:36

Baixa Definitiva
05/11/2022 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/11/2022 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/11/2022 01:55

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:55

Decorrido prazo de HANNA RAYANE RIBEIRO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
11/10/2022 01:08

Publicado Acórdão em 11/10/2022.
11/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 10:18

Conhecido o recurso de HANNA RAYANE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *58.***.*04-97 (REQUERENTE) e não-provido
06/10/2022 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 14:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2022 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 18:48

Recebidos os autos
27/07/2022 18:48

Conclusos para decisão
27/07/2022 18:48

Distribuído por sorteio
01/10/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800540-11.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: HANNA RAYANE RIBEIRO DA SILVA DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 08/03/2022 09:00, a ser realizada no prédio deste Juizado, onde serão observadas as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, disponibilizado a este, seu advogado e eventuais testemunhas, uma sala com os recursos tecnológicos e humanos necessários para a realização do ato virtual, observando que o não comparecimento acarretará na extinção do processo por ausência. *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte requerida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte requerente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte requerida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deverão fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90. Paço do Lumiar, 30 de setembro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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