11/11/2021 05:47

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 08:03

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 17:40

Juntada de petição
20/10/2021 13:29

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854598-53.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DORGIVAL FERRAZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO VITOR PAZ AROUCHA - OAB/MA 10906 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 719,59 (setecentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 54026961.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797.
18/10/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 08:40

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
07/10/2021 14:21

Realizado cálculo de custas
06/10/2021 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2021 14:18

Transitado em Julgado em 30/09/2021
06/10/2021 14:16

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:41

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 11:41

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/09/2021 23:59.
24/09/2021 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 09:41

Juntada de Certidão
20/09/2021 08:59

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
20/09/2021 08:56

Expedição de Informações pessoalmente.
17/09/2021 18:44

Juntada de Ofício
17/09/2021 16:20

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
17/09/2021 06:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2021 23:59.
14/09/2021 18:09

Juntada de petição
13/09/2021 08:04

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
13/09/2021 08:00

Expedição de Informações pessoalmente.
10/09/2021 16:27

Juntada de Ofício
10/09/2021 12:24

Juntada de Certidão
06/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Processo 0854598-53.2016.8.10.0001 Parte autora: DORGIVAL FERRAZ Advogado: PAULO VITOR PAZ AROUCHA OAB: MA10906 Parte demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB: MA8470 SENTENÇA ID nº 51973626 - Em consulta ao sistema do Banco do Brasil de depósitos judiciais, verifiquei a existência da transferência do valor decorrente da penhora on line, no valor de R$ 1.313,49 (um mil, trezentos treze reais e quarenta e nove centavos), com o qual concordou o demandado (ID 41675522).

Desse modo, determino a expedição de Alvará em favor da parte autora e/ou de seu advogado, a fim de que promova o levantamento do valor depositado e seus acréscimos legais.

O Alvará poderá ser expedido em nome do advogado que o representa, somente no caso de constar da procuração poderes expressos para levantamento de importância.

Intime-se o autor para agendar na Secretaria desta Vara, no prazo de cinco dias, data para receber o respectivo alvará ou, querendo, indique conta bancária para recebimento do numerário, que pode ser da sua titularidade ou de seu advogado, desde que detenha poderes específicos para tanto.

Caso ocorra a indicação de conta bancária, independente de nova conclusão, oficie-se o Banco do Brasil S/A para, no prazo de 3 (três) dias, promover a transferência do valor depositado, bem como seus consectários legais, para conta indicada pelo autor.

Autor beneficiário da Assistência gratuita.

Outrossim, verifiquei a existência do depósito de R$ 1.000,00 (hum mil reais) realizado pelo demandado.

Assim, determino a expedição de alvará em favor do demandado para levantamento do valor depositado, haja vista que já houve o cumprimento da obrigação, por meio da penhora on line.

Intime-se o demandado para agendar na Secretaria desta Vara, no prazo de cinco dias, data para receber o respectivo alvará ou, querendo, indique conta bancária para recebimento do numerário, que pode ser da sua titularidade ou de seu advogado, desde que detenha poderes específicos para tanto.

Devidamente cumprida a obrigação, julgo extinto o feito, com base no art.526, §3º do CPC.

Ultimadas as providências, determino à secretaria que proceda ao cálculo das custas finais e intime-se o devedor para pagamento através do Diário da Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de Certidão de Dívida.

Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se Certidão de Dívida e arquivem-se os autos.

Local e data registrados no sistema. Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
03/09/2021 17:42

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
03/09/2021 17:24

Desentranhado o documento
03/09/2021 17:24

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 14:28

Juntada de Ofício
03/09/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2021 14:09

Conclusos para despacho
01/03/2021 12:38

Juntada de petição
25/02/2021 16:44

Juntada de petição
22/02/2021 00:38

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 09:03

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2021 08:53

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:37

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:37

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:40

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854598-53.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DORGIVAL FERRAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO VITOR PAZ AROUCHA - OAB/MA 10906 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DECISÃO: Instada a se manifestar sobre o bloqueio realizado em contas de sua titularidade, a parte executada apresentou manifestação e não se opôs ao levantamento do valor (ID 36484122).

A parte autora, por seu turno, requereu a transferência eletrônica dos valores bloqueados para conta-corrente de titularidade do causídico do autor (ID 37014324).

Observo que o advogado possui poderes para “receber e dar quitação”, conforme procuração acostada aos autos no evento de ID 3736453.

Dito isso, converto em penhora o valor bloqueado na conta da suplicada, no importe de R$ 1.313,49 (mil, trezentos e treze reais e quarenta e nova centavos), com a transferência do valor para conta judicial à disposição deste juízo.

Assim que efetivada a transferência dos valores para conta judicial, determino o levantamento em favor da exequente DORGIVAL FERRAZ e/ou seu advogado do valor penhorado, no importe de R$ 1.313,49 (mil, trezentos e treze reais e quarenta e nova centavos) e seus acréscimos legais (ID 34287742).

Tendo em vista a indicação de conta bancária (ID 37014324), oficie-se o Banco do Brasil S/A para, no prazo de 3 (três) dias, promover a transferência do valor depositado, bem como seus consectários legais, para conta indicada pelo exequente.

Após, arquivem-se os autos.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.148064
02/02/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 08:17

Determinada a expedição de alvará de levantamento
20/10/2020 17:04

Juntada de petição
10/10/2020 12:06

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 13:29

Conclusos para decisão
08/10/2020 20:20

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 18:00

Juntada de petição
29/09/2020 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2020 09:46

Juntada de protocolo BACENJUD
22/07/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 14:24

Conclusos para despacho
27/01/2020 14:24

Juntada de Certidão
13/12/2019 09:21

Juntada de petição
22/11/2019 18:57

Juntada de petição
29/10/2019 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 04:10

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 11/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 15:42

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:24

Juntada de petição
17/06/2019 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 11:20

Juntada de Ato ordinatório
14/06/2019 10:56

Transitado em Julgado em 14/05/2019
14/06/2019 10:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/05/2019 01:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 01:07

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 14/05/2019 23:59:59.
03/04/2019 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2019 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2018 13:44

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 06/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 11:11

Conclusos para julgamento
13/11/2018 11:11

Juntada de Certidão
12/11/2018 17:15

Juntada de petição
22/10/2018 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 13:57

Conclusos para despacho
18/04/2018 01:18

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 17/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 13:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 14:45

Conclusos para decisão
18/05/2017 14:44

Juntada de Certidão
11/05/2017 00:20

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 10/05/2017 23:59:59.
17/04/2017 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica
06/04/2017 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 11:01

Conclusos para despacho
11/11/2016 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 10/11/2016 23:59:59.
31/10/2016 11:41

Juntada de Petição de documento diverso
31/10/2016 11:40

Juntada de Petição de documento diverso
31/10/2016 11:39

Juntada de Petição de documento diverso
31/10/2016 11:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2016 00:03

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 19/10/2016 23:59:59.
18/10/2016 08:05

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2016 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica
04/10/2016 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2016 11:33

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2016 09:57

Conclusos para despacho
21/09/2016 00:17

Juntada de Petição de contestação
15/09/2016 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 17:28

Conclusos para decisão
13/09/2016 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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