18/01/2024 00:00

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
09/06/2021 11:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2021 13:00

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 27/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 10:02

Juntada de petição
13/05/2021 01:44

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:16

Juntada de
30/04/2021 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.
30/04/2021 13:38

Realizado cálculo de custas
09/03/2021 08:03

Decorrido prazo de KARINA GRUBER RIBEIRO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 08:03

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 08:03

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:59

Decorrido prazo de NATALIA DE ANDRADE FERNANDES em 08/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:14

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0011141-43.2012.8.10.0001 AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL IMPUGNANTE: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) IMPUGNANTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - OAB/MA 9609 IMPUGNADO: JORGE FRANCISCO MURAD Advogados do(a) IMPUGNADO: NATALIA DE ANDRADE FERNANDES - OAB/MA 9774, KARINA GRUBER RIBEIRO - OAB/MA 9765 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REMETO os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, conforme Sentença/Acórdão/despacho de ID 37554992 São Luís, 19 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
25/02/2021 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:00

Juntada de Ato ordinatório
19/02/2021 12:58

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 07:38

Decorrido prazo de NATALIA DE ANDRADE FERNANDES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:35

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0011141-43.2012.8.10.0001 AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) IMPUGNANTE: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) IMPUGNANTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - OAB/MA 9609 IMPUGNADO: JORGE FRANCISCO MURAD Advogados do(a) IMPUGNADO: NATALIA DE ANDRADE FERNANDES - OAB/MA 9774, KARINA GRUBER RIBEIRO - OAB/MA 9765 SENTENÇA:

Vistos.

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ingressou com a presente IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA em face de JORGE FRANCISCO MURAD.

Vieram conclusos os autos.

Relatados.

DECIDO.

Julgo o feito no estado em que se encontra, conforme permissivo legal do artigo 355, inciso I, do CPC.

No caso em análise, o Impugnante ingressou com o presente incidente visando discutir o valor atribuído ao processo de número 23677-23.2011.8.10.0001 (23271/2011) AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

Contudo, observa-se não restar mais presente o objeto da presente impugnação, eis que a ação sobre a qual esta tramita em dependência já fora sentenciada.

Assim, resta de todo prejudicado este incidente, ante a evidente perda de seu objeto, cabendo tão somente a extinção do feito com o seu sucessivo arquivamento.

ISTO POSTO, com fulcro artigo 485, VI do CPC, julgo EXTINTO o presente processo sem julgamento do mérito (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Sem honorários.

Custas pelo Impugnante, se ainda devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Dê-se baixa, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
07/01/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 08:59

Conclusos para despacho
13/02/2020 08:59

Juntada de termo
10/12/2019 12:50

Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 12:49

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO MURAD em 09/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 14:26

Juntada de Certidão
21/11/2019 10:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/11/2019 10:25

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2012

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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