TJMA - 0802571-76.2020.8.10.0026

31/10/2024 15:34

Baixa Definitiva

31/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2024 15:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA PINTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCAS COSTA DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

07/10/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2024.

05/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024 11:30

Conhecido o recurso de LUCAS COSTA DE SOUSA (APELANTE) e não-provido

02/10/2024 09:18

Juntada de Certidão

01/10/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024 09:31

Conclusos para julgamento

05/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos

05/09/2024 08:03

Recebidos os autos

05/09/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/09/2024 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024 01:25

Decorrido prazo de LUCAS COSTA DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2024.

07/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2024 09:20

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2023 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 09:24

Conclusos para despacho

07/12/2023 09:18

Recebidos os autos

07/12/2023 09:18

Distribuído por sorteio