TJMA - 0802765-77.2020.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:31
Baixa Definitiva
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16/12/2024 14:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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16/12/2024 14:30
Recebidos os autos
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16/12/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:30
Recebidos os autos
-
16/12/2024 14:29
Juntada de termo
-
16/12/2024 14:27
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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04/04/2024 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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04/04/2024 09:10
Juntada de Certidão
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04/04/2024 09:02
Juntada de Certidão
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03/04/2024 17:38
Juntada de contrarrazões
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08/03/2024 00:02
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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08/03/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2024 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2024 23:59.
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05/03/2024 18:11
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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09/02/2024 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.
-
08/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2024 13:48
Recurso Especial não admitido
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02/02/2024 14:16
Conclusos para decisão
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02/02/2024 14:16
Juntada de termo
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02/02/2024 11:24
Juntada de contrarrazões
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13/12/2023 00:06
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 10:21
Juntada de Certidão
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11/12/2023 10:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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08/12/2023 00:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
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07/12/2023 21:32
Juntada de recurso especial (213)
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16/11/2023 00:09
Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 12:37
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
08/11/2023 18:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/11/2023 18:41
Juntada de Certidão
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31/10/2023 12:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/10/2023 10:42
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 10:42
Juntada de intimação de pauta
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09/10/2023 11:25
Recebidos os autos
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09/10/2023 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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09/10/2023 11:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/10/2023 16:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/10/2023 16:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/06/2023 11:52
Juntada de Certidão de regularização de movimentação de suspensão
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14/06/2023 11:52
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
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29/10/2021 01:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2021 23:59.
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14/10/2021 15:34
Juntada de petição
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05/10/2021 01:19
Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
-
05/10/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
04/10/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802765-77.2020.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Agravante : Valderlene Mendonça Dominices Advogados : Josias Bento de Sousa (OAB/MA 20.221) e outros Agravado : Banco do Brasil S/A Advogado : Sem representação processual nos autos Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Retiro o feito de pauta.
A matéria do PASEP foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, em data de 22.03.2021.
O Min.
Paulo de Tarso Sanseverino determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais e coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com os IRDR’s do Distrito Federal, da Paraíba, Tocantins e do Piauí.
Aguarde-se na secretaria, a comunicação do julgamento definitivo.
As partes deverão ser intimadas.
Expeça-se competente intimação aos Senhores advogados das partes.
Pub.
Int.
São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator -
01/10/2021 13:25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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01/10/2021 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 17:55
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/09/2021 10:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/07/2021 00:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2021 23:59:59.
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29/06/2021 00:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 20:54
Juntada de petição
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24/06/2021 11:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/06/2021 11:11
Juntada de contrarrazões
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08/06/2021 00:05
Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2021.
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07/06/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
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05/06/2021 05:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/06/2021 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2021 01:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2021 23:59:59.
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19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2021 23:59:59.
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17/05/2021 19:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/05/2021 19:10
Juntada de agravo interno cível (1208)
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26/04/2021 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2021.
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23/04/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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22/04/2021 14:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2021 10:54
Conhecido o recurso de VALDERLENE MENDONCA DOMINICES - CPF: *16.***.*35-91 (APELANTE) e não-provido
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09/04/2021 10:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/04/2021 11:47
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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22/03/2021 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2021 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2021 08:04
Recebidos os autos
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23/02/2021 08:04
Conclusos para decisão
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23/02/2021 08:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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