26/07/2024 18:59

Baixa Definitiva
26/07/2024 18:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/07/2024 18:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:14

Juntada de petição
04/06/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2024.
04/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2024 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 22:32

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA CARVALHO ALVES - CPF: *25.***.*92-87 (REQUERENTE) e provido
23/05/2024 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:28

Juntada de parecer
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:04

Juntada de petição
22/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento
22/04/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 16:12

Recebidos os autos
19/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/04/2024 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2022 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2022 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2022 16:28

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/06/2022 10:10

Determinada a redistribuição dos autos
09/06/2022 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2022 14:05

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2022 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2022 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/05/2022 23:59.
10/03/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2022 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2022 08:14

Juntada de Certidão
27/02/2022 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/02/2022 16:22

Declarada incompetência
24/02/2022 10:50

Conclusos para decisão
15/02/2022 12:27

Recebidos os autos
15/02/2022 12:27

Conclusos para despacho
15/02/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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