04/10/2022 09:47

Baixa Definitiva
04/10/2022 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/10/2022 09:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/09/2022 04:01

Decorrido prazo de ELIVELTO MARTINS ABREU em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 03:13

Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 05/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:50

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.
24/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 17:54

Conhecido o recurso de ELIVELTO MARTINS ABREU (APELADO) e não-provido
12/08/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 16:18

Juntada de parecer do ministério público
02/08/2022 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
18/07/2022 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2022 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2022 13:18

Conclusos para despacho do revisor
14/07/2022 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
17/12/2021 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2021 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2021 10:34

Juntada de documento
17/12/2021 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/11/2021 14:43

Juntada de informativo
14/10/2021 01:46

Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Norte em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/10/2021 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021 08:15

Juntada de documento
05/10/2021 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
05/10/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48459-55.2015.8.10.0001 APELANTE: ELIVELTO MARTINS ABREU ADVOGADA: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA (OAB/MA Nº 9996) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: LEONARDO RODRIGUES TUPINAMBÁ RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Tendo em vista o deferimento da minha permuta para a 1ª Câmara Criminal, conforme Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 29.09.2021 (ATO – 11212021), e não configurada minha vinculação ao presente feito, devolvam-se os autos à Coordenação competente para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte1.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de setembro de 2021. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 62.

Efetuada a remoção prevista no art. 59 ou aprovada a permuta referida no artigo anterior, o desembargador assumirá o acervo processual existente no órgão de destino na respectiva vaga, permanecendo vinculado, no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido dia para julgamento, na qualidade de revisor, bem como nas ações originárias cuja instrução esteja concluída.
01/10/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:54

Juntada de parecer do ministério público
14/09/2021 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/09/2021 15:13

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2021 23:59.
18/08/2021 01:56

Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Norte em 17/08/2021 23:59.
13/08/2021 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2021.
13/08/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/08/2021 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2021 11:05

Juntada de documento
05/08/2021 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/08/2021 16:36

Determinação de redistribuição por prevenção
19/07/2021 14:48

Recebidos os autos
19/07/2021 14:48

Conclusos para despacho
19/07/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800377-77.2019.8.10.0143

Banco Bradesco S.A.

Pedro Batista Botelho

Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2021 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800377-77.2019.8.10.0143

Pedro Batista Botelho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0804653-22.2021.8.10.0034

Antonia Maria Salazar

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Aldo Euflausino de Paula Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2021 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0000633-13.2016.8.10.0061

Rosiolanda Silva Alves

Municipio de Viana

Advogado: Francisca Milena Rodrigues Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0000633-13.2016.8.10.0061

Rosiolanda Silva Alves

Municipio de Viana

Advogado: Francisca Milena Rodrigues Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2016 00:00

Exibir Processo